Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a instalação de 3 a 4 lixeiras na Rua do Turismo (Pirambeira).

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um Atendente de Farmácia para o Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, encaminhe oficio à Empresa Celesc, solicitando para que seja feita a troca da Rede de Energia Elétrica de Monofásico para Trifásico, na entrada do Cunhupã, na Rua da Senhora Sebastiana Barbosa.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Comando Estadual da Polícia Militar no sentido de tentar viabilizar a transferência do Soldado PM Lucas Luiz Hones, data de inclusão: 11/11/2013, Batalhão: 20° BPM - 3° CIA, em Curitiba, para integrar o quadro de policiais militares da Companhia de PM de Rio Negro, considerando que a família do referido policial reside em Rio Negro, bem como a sua noiva, com a qual vive em união estável, estando o referido policial disposto a exercer as suas funções neste Município. Há o interesse público para a transferência considerando a carência de efetivo na CIA da PM de Rio Negro.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à SANEPAR para que com base no novo marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, que estabelece novas metas de saneamento aos Municípios, solicitar informações referente ao atendimento com rede coletora de esgotos nas seguintes Localidades de Rio Negro: - Loteamento Altino Becker, Bairro Alto; - Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto; - Loteamento Bela Vista, Bairro Passa Três; - Bairro Tijuco Preto, fundos da Vidraçaria Linde.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, incluir nos estudos de melhoria de mobilidade urbana, pontes desativadas, que estão se perdendo no tempo abandonadas sem nenhum tipo de manutenção.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o corte de árvore em frente à casa do Senhor Miguel Soares Filho, na rua Professor Frederico Eitel Wigert, nº 80, no Bairro Motocross.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação de câmeras na Praça Weber, na entrada da antiga Raia.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos estudos para a doação de terreno com a finalidade de ampliação da APAE de Rio Negro.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Tomás Becker, próximo a Igreja Batista.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci, solicitando mais respiradores e outros recursos para a Saúde da Cidade de Rio Negro.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Francisco Buhrer, solicitando recursos para aquisição de um automóvel, saveiro ou similar para atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Rio Negro.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que disponibilize pelo menos mais uma equipe de saúde para o atendimento no posto destinado ao enfrentamento do Covid-19, pois conforme nos foi informado, apenas uma única equipe vem atendendo a população há mais de 400 (quatrocentos) dias, de forma ininterrupta, o que, obviamente, além de sobrecarregar os funcionários desta equipe, pode culminar com um grande transtorno no caso da necessidade de um dos profissionais se ausentar do posto de trabalho seja por questões de saúde ou qualquer outra razão. Destacamos ainda, que no caso de algum funcionário desenvolver algum tipo de patologia ligada ao stress ou esgotamento físico, poderá o executivo vir a ser responsabilizado.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que viabilize junto a Empresa Pão e Sabor a rede fluvial em frente da mesma, na marginal da BR-116.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que viabilize mudanças das Leis do Incubatório Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja feita uma lombada na rua Frei João Clímaco Steinnoff, no Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um(a) Enfermeiro(a) Chefe para o Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a implantação de rede coletora de esgoto na Vila Barreirinha, na Localidade de Lageado dos Vieiras.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, estudos técnicos em relação a um córrego que passa na Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda, o qual também passa em frente à casa de nº 316.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, estudos técnicos para implantação de calçadas nas marginais da Avenida Afonso Petschow até o Bairro Volta Grande.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Estrada Secundária que dá acesso a propriedade do Senhor Paulo Walter.

A Vereadora e o Vereador que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento no trajeto da Estrada Geral da Localidade de Queimados, passando pela Comunidade da Campina dos Andrades.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de uma lombada na Rua José Wanser entre as Ruas Manoel Pereira da Cunha e Otto Buch.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de uma lombada de terra na Rua Prof. Frederico Eitel Weigert.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que encaminhe ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, para que inclua nos grupos prioritários para vacinação os profissionais que realizam a coleta do lixo urbano, bem como, os catadores de materiais recicláveis, independente de idade, pois manipulam diariamente grande quantidade de materiais descartados por quase toda a população, correndo grande risco de contaminação.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas melhorias de sinalização como recuperação das tartarugas e faixas na Rua Camarista João Hirt, nas proximidades do Supermercado Hilário Fuchs.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas melhorias de sinalização na Rua Maximiano Pfeffer, Bairro Estação Nova.

Obras Públicas

A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito uma programação mais ou menos de cada quatro meses para que seja feito a limpeza nos bueiros das estradas de todo o interior do Município.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Chefe do Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa Cidade com o nome de Nelson Patrício Furtado.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que seja feita a instalação de iluminação na pista de corrida do Estádio Municipal Ervino Metzger.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas melhorias no meio fio da Avenida Francisco Xavier da Silva, entre a esquina e o Sindicato Rural.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que seja canalizado o córrego que passa ao lado da casa n° 1375, na Rua Ludovico Schuster, no Bairro Passa Três.

O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Gustavo Fruet, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, encaminhe à Câmara Federal, Proposta de Emenda à Lei Federal nº 8.989/1995, que trata da aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional com isenção do IPI para o serviço de táxi ou portadores de deficiência física, proporcionando tal vantagem também aos proprietários de vans escolares, ou àqueles que pretendem adquirir tal veículo para a mesma finalidade, ou seja, para o uso exclusivo de transporte de alunos, neste caso, os interessados, não portadores de deficiência física, a exemplo dos motoristas de táxis.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Michele Caputo Neto, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, envie pedido aos Deputados Federais, para que estes encaminhem à Câmara Federal, Proposta de Emenda à Lei Federal nº 8.989/1995, que trata da aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional com isenção do IPI para o serviço de táxi ou portadores de deficiência física, proporcionando tal vantagem também aos proprietários de vans escolares, ou àqueles que pretendem adquirir tal veículo para a mesma finalidade, ou seja, para o uso exclusivo de transporte de alunos, neste caso, os interessados, não portadores de deficiência física, a exemplo dos motoristas de táxis.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Presidente desta Casa de Leis, que viabilize estudos para revisão geral das publicações oficiais e informações contidas na página desta Casa sob o endereço eletrônico “www.camaraderionegro.pr.gov.br” não somente na questão de “lay out”, mas principalmente na questão de disponibilização dos atos oficiais e administrativos, conforme determina a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, bem como Lei Estadual nº 19581/2018. Justificativa: A Vereadora que este subscreve nos últimos 30 dias em visita a referida página e em busca por Projetos, Requerimentos e Indicações já apresentadas por seus Pares e por Leis existentes no Município se deparou com algumas dificuldades no momento da pesquisa conforme abaixo especifica:

A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita revisão geral e conserto do calçamento da Praça Cel. Buarque, Praça da Igreja Bom Jesus, principalmente do lado direito da Praça, que mesmo após ter recebido alguns reparos recentemente ainda necessitam de maior atenção para solução definitiva dos desníveis, lajotas soltas e poças que se formam. Justificativa: Há naquela Praça inúmeras lajotas soltas e com desnível, o que está trazendo riscos para os transeuntes. Recentemente houve o registro de queda com ferimentos de uma Senhora que ao sair da Igreja veio a cair por conta das irregularidades do calçamento. Além da Praça ser o acesso de todos os lados aos munícipes que frequentam a Paróquia, a Praça também serve de estacionamento para pessoas que trabalham no Centro da Cidade. Nos dias de chuva o risco aumenta considerando as poças de água que se formam.

A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja instalado redutor de velocidade na Rua Cristiano Petterssen, entre as ruas Ricardo Koster e Carlos Weill, no Bairro Bom Jesus. Justificativa: A solicitação é de moradores que ali residem, considerando o grande número de carros e motocicletas que transitam em alta velocidade fazendo riscos aos mesmos e a população.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize através do Setor Competente, a instalação de placas indicando o nome de algumas ruas no Bairro Vila Zelinda. Justificativa: Algumas ruas do referido Bairro, não tem placas indicando o nome das mesmas, não possibilitando o fácil acesso a quem quer chegar até determinados locais. Até mesmo quando moradores precisam repassar o endereço a alguém, a grande dificuldade de encontrar a referida rua.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um estagiário na área de administração e conhecimento em informática para atender na recepção do Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha. Justificativa: Atualmente esse trabalho está sendo executado pelas agentes de saúde e pela técnica de enfermagem, com essa contratação irá agilizar os trabalhos pois fará todo o trabalho de passar os relatórios para a Secretária de Saúde, bem como atender os profissionais que atuam no Posto, como a médica e o dentista com as demandas que vão aparecendo no dia a dia.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Henrique Lazarine, próximo à casa do Senhor Antônio Maia, no Bairro Seminário. Justificativa: Em visita àquela Localidade, vários moradores solicitaram tais providências, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres. Para tanto é necessário o empedramento para que os moradores e motoristas possam utilizar esse caminho com maior segurança e comodidade.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor competente, com urgência um caminhão pipa, para molhar as ruas do Lageado dos Vieiras. Justificativa: Os moradores que utilizam as ruas da Localidade estão reclamando muito das condições principalmente do pó, sendo necessário que o caminhão pipa passe pelo menos duas vezes por semana.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam realizados estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, no Centro. Justificativa: Verificamos “in loco” que nesse ponto realmente se faz necessário um redutor, ali possui placas de 20 km/h, devido ser uma área escolar mas os carros não obedecem, também sendo uma subida e geralmente não se consegue ver os carros, somente quando já estão no "topo" na Unimage. Conseguindo com isso uma maior segurança à todos que utilizam essa importante via pública.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de esportes para que o parque infantil adaptado indicado pelo Deputado Estadual Emerson Bacil seja instalado na comunidade de Campina dos Andrades. Justificativa: O referido pedido é uma reivindicação antiga da comunidade com o objetivo de proporcionar oportunidade das famílias praticarem atividades físicas, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida à todos, tanto para os adultos quanto para as crianças daquela Comunidade.

A Vereadora e o Vereador que a presentem subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Jacob Maidl, próximo à casa do Senhor Antônio Maia, no Bairro Seminário. Justificativa: Em visita àquela Localidade, vários moradores solicitaram tais providências, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres. Para tanto é necessário o empedramento para que os moradores e motoristas possam utilizar esse caminho com maior segurança e comodidade.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os seguintes serviços no cruzamento entre as Ruas Severo de Almeida, esquina com a Rua Henrique Weill: conserto do pavimento asfáltico, operação tapa buracos, revisão da sinalização viária e recolocação dos tachões. Justificativa: Tais serviços se fazem necessários, por solicitação dos comerciantes e considerando o fluxo de veículos no referido cruzamento ser intenso uma vez que há uma concentração de comércio próximo ao mesmo: distribuidora de gás, supermercado, academia de ginástica, estúdio de pilates, açougue e salão de beleza.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito estudo para verificar a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidade com distância adequada, na Rua em frente à Escola Rural Municipal Eraldo Germano Plautz, na Localidade do Cunhupã, neste Município. Justificativa: Por solicitação da Diretora Adirlene Nentwig Veiga, que relatou que considerando a utilização desta via por vários caminhões e carros para desvio da praça de pedágio, o movimento aumentou muito, o que além de trazer riscos para os alunos e transeuntes a velocidade dos veículos forma uma nuvem de poeira que muito prejudica a Escola. Os redutores não diminuirão o tráfego, porém reduzirão a velocidade que trará mais segurança e diminuirá consideravelmente o volume de poeira.

A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito estudo para a elaboração e execução de projeto para ampliação do serviço de iluminação pública na Estrada Municipal M.O. 005, Estrada que dá acesso ao Sítio dos Valérios I e II, importante via que liga a Cidade com o Interior de nosso Município, atualmente com grande movimentação de moradores.

As Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os 15 anos da Lei Maria da Penha, considerando ainda a recente aprovação da Lei n. 14.188, de 28/07/2021 que Define o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que consulte a Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a possibilidade de incluir nos trabalhos da próxima Conferência Municipal dos Direitos da Mulher a apresentação do tema promovendo discussão sobre o protocolo de atendimento desta possível vítima em nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, sejam colocados tachões na Rua Teodoro João Lueb, esquina com a Rua José Kondlatch, no Bairro Bom Jesus. Justificativa: A Rua José Kondlatch é preferencial, e os motorista que vem pela Teodoro João Lueb não estão respeitando a preferencial, onde tem causado vários acidentes.