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IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que decrete área de Utilidade Pública e Interesse Social a área situada no início da Rua Riachuelo, nos fundos do Hotel Rio Negro, onde funcionou amplamente como porto fluvial, utilizado para o acesso aos barcos a vapor entre o final do século XIX e início do século XX, onde também foi utilizado por outros tipos de embarcações.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Prefeito Municipal, para que encaminhe à Secretaria de Meio Ambiente do Município pedido para elaborar Projeto para criação de abelhas nativas sem ferrão em Rio Negro, objetivando incentivar a criação deste tipo de abelhas para a produção de mel.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja realizado o corte de uma araucária na Rua José Eduardo Henning, nº 2122, Fundos. Deixo aqui o registro de perigo eminente, para evitar uma catástrofe anunciada. E quando o munícipe não tiver condições de pagar as taxas, que a Prefeitura mesmo o faça e crie uma legislação especifica para esses casos.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Luis Boschetto (PSDB)
Texto Original

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 102, datada de 11.02.2021, de sua autoria, solicitando para que seja retirado ou desgalhado um pinheiro existente ao lado da residência da Senhora Solange Colaço Fernandes, na Rua Cônego José Henser, nº 292, na Vila Paraná. Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que a moradora, está preocupada pois há muitos galhos caindo em cima de sua residência.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  João Alves
Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 156, datada de 08.03.2021, de sua autoria, solicitando ao Setor Responsável que seja retirado ou desgalhado alguns pinheiros existentes próximo a residência da Senhora Amélia Ruthes Schmidt e de mais três moradores que ali residem, na Estrada Principal, na Localidade do Cunhupã. Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que os moradores, estão preocupados pois há muitos galhos caindo em cima de suas residências, e também os pinheiros estão entre as casas oferecendo outros riscos.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  João Alves
Texto Original

IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através de sua Assessoria Jurídica e  Órgão Ambiental Municipal seja realizado um Diagnóstico Socioambiental mediante estudos da bacia hidrográfica da área urbana e submeter à apreciação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para subsidiar criação de Legislação Municipal para regularização de situações que se encontram fora da Legislação para o uso e ocupação do solo, como estabelece a Lei 6.766/79, alterada pela Lei 14.285/21  III - B, que trata da delimitação de cursos d'água localizados em Área Urbana Consolidada (AUC).

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Elcio Josué Colaço
Texto Original