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IND 253/2022 - Indicação
Ementa: Reitera Indicações já formalizadas solicitando a construção de calçadas na Rua Juvenal Ferreira Pinto, no trecho entre o Mercado São Luís até o final da pavimentação com Lajotas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Maria Célia Conte
Odair Pereira
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 254/2022 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação n.º 374 de 15 outubro de 2021, e inclui solicitação de transformar em mão única o trecho da Rua Camarista Carlos Schneider, n.º 245, Bairro Bom Jesus (Loja Pacificador), e proibição de estacionamento de caminhões.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 255/2022 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao nº. 2508.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 256/2022 - Indicação
Ementa: Solicita estudo visando a realização de Concurso Público para regularizar e ampliar o número de vagas de diversos cargos que estão ocupados por profissionais contratados em regime de teste seletivo e/ou cargo comissionado.
Também solicita a ampliação de vagas para contratação de profissionais da área da Psicologia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 257/2022 - Indicação
Ementa: Sugere designação de logradouro público com o nome de Waldemiro Bley Júnior
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 258/2022 - Indicação
Ementa: Solicita Patrolamento e Empedramento na servidão que dá acesso às propriedades de Otávio Veiga e Divar Veiga, na
Localidade de Fazendinha II.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 259/2022 - Indicação
Ementa: Solicita desobstrução dos bueiros da Rua João Alípio, em frente ao imóvel n.º 1150 e solicita análise da Defesa Civil ou outro setor competente face a eminência de possível desmoronamento na residência do Sr. Adriano, Localizada na Rua Angelino Lazarini, nº. 100.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 260/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de novo bueiro e troca das manilhas que estão quebradas no trecho da Rua Álvaro de Aquino, esquina com a Rua Gerson Alves, em frente ao imóvel n.º 20, de propriedade do Sr. Antoni Pires Alberti.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 261/2022 - Indicação
Ementa: Solicita articulações com o Governo Estadual ou Federal visando novos recursos para continuidade da pavimentação com lajotas sextavadas na Localidade da Fazendinha.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 262/2022 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de Lombada na Rua José Pedro Grein, na Vila Zelinda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 263/2022 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de placas indicativas com os nomes das Ruas na Vila Zelinda, reiterando a Indicação n.º 296 de 22/07/2021.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 264/2022 - Indicação
Ementa: A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
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IND 265/2022 - Indicação
Ementa: Solicita encaminhamento de ofício ao Deputado Federal Reinold Stefhanes Jr pela articulação da destinação de ónibus escolar ao município de Rio Negro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 266/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providencias de elevação do leito da estrada e troca das manilhas do bueiro existentes na localidade de Queimados.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
João Alves
Texto Original
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IND 267/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providencias / atitudes no sentido de coibir o tráfego de caminhões e outros meios de transporte pesados no centro da cidade e em outras principais vias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pedro de Amorim (PP)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 268/2022 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção nas Ruas Vereador Alfonso Nentwig, Rua Euclides Soares, Rua Brasília e Rua Gunter Werner.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Isabel Cristina Grossl
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 269/2022 - Indicação
Ementa: A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
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IND 270/2022 - Indicação
Ementa: A Indicação foi retirada pelo Vereador antes mesmo de dar entrada em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
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IND 271/2022 - Indicação
Ementa: Solicita informações sobre o status da implantação do novo micro sistema de abastecimento de água na Localidade da Fazendinha I e também que seja ampliada a oferta semanal de água no reservatório por meio do caminhão pipa no período de verão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Odair Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 272/2022 - Indicação
Ementa: Patrolamento e Empedramento na estrada da comunidade do Laranjal que dá acesso à velha estrada da Lapa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
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IND 273/2022 - Indicação
Ementa: Edificação de um Bueiro na Localidade da Fazendinha I, em frente a propriedade da Sra. Noeli Veiga.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria Célia Conte
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 274/2022 - Indicação
Ementa: Disposição de Atendente de Farmácia diariamente no Posto de Saúde no Distrito da Roseira.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 275/2022 - Indicação
Ementa: Com base no Projeto Cidade Led, realizar articulações com a empresa Licitada/Contratada para este fim visando outros projetos com a finalidade de realização de iluminações temáticas nos espaços públicos.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Indicação encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2022 referente ao Projeto de Lei nº 028/2022
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
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EMD 31/2022 - Emenda
Ementa: A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica de Rio Negro, Estado do Paraná: Art. 1º O art. 15 da Lei Orgânica do Município de Rio Negro – PR, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15. No ato da instalação, o(a) Presidente designará um de seus pares para secretariar os trabalhos. Lida a relação nominal dos(as) diplomados(as), o(a) Presidente declarará instalada a legislatura e, de pé, no que deverá ser acompanhado(a) por todos os presentes, prestará o seguinte compromisso:
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, E TRABALHAR PELO PROGRESSO DE RIO NEGRO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
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RESOL 1/2022 - RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro - Estado do Paraná, e dá outras
providências
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-MESD nº 1, de 05 de abril de 2022
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RESOL 2/2022 - RESOLUÇÃO
Ementa: Resolução nº 002/2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
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