Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 58/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito um Parque Infantil junto a Academia ao Ar Livre “Waldemiro Maurer”, na Vila Zelinda.
Justificativa: Constatamos “in loco”, que a Academia ao Ar Livre da Vila Zelinda, possui espaço suficiente para a construção de um parque infantil e seria muito útil para que as crianças que acompanham os usuários da academia possam brincar e aproveitar o tempo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de Ofício.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
|
IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Obras públicas
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 61/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os serviços de manilhamento, patrolamento e empedramento na Estrada Municipal da Localidade do Tijuco Preto, a partir da entrada da Estrada, passando pela Empresa Estrutural Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda., até a Estrada da Localidade do Cunhupã.
Justificativa: Estamos solicitando para que seja feito os serviços de manutenção na Estrada Municipal da Localidade do Tijuco Preto, porque constatamos “in loco” que a via se encontra em estado precário, com buracos de quase meio metro na Estrada, dificultando muito a visibilidade dos motoristas e o proprietário da Empresa Estrutural já doou as manilhas, ficando com a Prefeitura a parte da mão de obra. Ver a possibilidade de colocar paralelepípedo no referido trecho.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 62/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluído no programa de pavimentação asfáltica as Ruas João Alípio e Theodoro Baggio, no Bairro Alto
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Obras.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 64/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a construção de mais um barracão pré-moldado junto a Associação Comunitária do Bairro Alto, Rio Negro – Paraná.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 65/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitas obras de colocação de lajotas nas seguintes Ruas do Bairro Alto:
- Rua Prof. Miranda Carotta Catalan;
- Rua Maria de Lourdes Teixeira da Cruz;
- Rua Emilio Weber.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 66/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize com certa urgência reposição de todas as lâmpadas queimadas e hastes na Rua Boleslau Paluch e na Rua do Turismo (Pirambeira). Assim como a possibilidade de modernizar essas instalações de energia no local.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 67/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Campo de Futebol e uma área de lazer com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre na Associação de Moradores Santo Expedito da Localidade de Vila Rural – Roseira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 68/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Darci Braz de Oliveira, na Localidade de Fazendinha.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois nessa rua está localizado o Posto de Saúde e a Escola e tendo em vista que devido ao intenso tráfego de veículos, isso contribui para o aumento do pó nos locais, causando vários transtornos à população, bem como podendo causar até mesmo problemas de saúde, por conta do excesso de pó. Da maneira em que se encontra os moradores vêm passando por maus momentos em razão do pó existente, tornando com isso difícil manter suas casas limpas e em dias de chuva é o barro que dificulta a vida dos moradores.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 69/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, promovam estudos para a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no terreno de propriedade da Cohapar, que fica na bifurcação das Ruas Theodoro Baggio e Pedro Ruthes, no Bairro Alto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 70/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal da Saúde, a realização de Convênio com alguma “Casa de Apoio” ou “Abrigos Comunitários” para pacientes e familiares que necessitem permanecer em Hospitais de Curitiba e Região Metropolitana.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
|
IND 72/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a continuidade do serviço de anti-pó na Rua Henrique Lazarine, Bairro Seminário.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 73/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, que seja feita a substituição das pedras por uma camada de cascalho nas seguintes comunidades:
- Sitio dos Rauen;
- Campina dos Andrades;
- Fazendinha.
Justificativa: Verificamos que se trata de Ruas de grande movimento e importância dentro da Localidade, acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 74/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, para que seja colocado anti-pó na Rua Jacob Maidl, Bairro Seminário.
Justificativa: Tal pedido se justifica pelo intenso movimento existente no local. Em dias de sol há muita poeira e em dias de chuva, muito barro. Assim melhorando muito a trafegabilidade, a segurança e consequentemente a qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 76/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, melhorias na quadra de areia junto ao Conjunto Habitacional Casas de Pedra, no Bairro Bom Jesus.
Justificativa: Próximo ao Conjunto Residencial conhecido como Casas de Pedra existe um espaço público utilizado pela comunidade com uma quadra de areia. Estamos solicitando ao Executivo estudos para melhorar o local, instalando um alambrado no entorno da quadra de areia para evitar que crianças possam correr para a rua atrás de uma bola, colocação de mais areia no local, implantação de um parque infantil e bancos para que a comunidade possa usufruir do espaço. São melhorias que poderiam mudar o aspecto dessa área com melhor qualidade de vida a seus moradores, favorecendo para
que o local possa ser melhor utilizado.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 77/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reparos (pintura, consertar algumas falhas no piso, substituição de cantoneiras, etc.) na pista de skate localizada na Rua Mato Grosso, na Vila Paraíso.
Justificativa: Tal pedido se justifica, tendo em vista a verificação “in loco” da necessidade de manutenção da referida pista, pois, como está poderá provocar acidentes e trazer transtornos ao Sistema de Saúde, assim como possível ônus aos Cofres Municipais através de indenizações.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 78/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente sejam realizados Estudos Técnicos para a implantação da faixa de pedestre com elevação na Avenida Saturnino Olinto em frente ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
|
IND 80/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, desenvolvam projeto para substituição de lajotas por asfalto em trecho da Rua Maximiano Pfeffer, desde a Rua Cônego José Henzer até a Rua Moisés Lupion
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 82/2021 - Indicação
Ementa: Calçadas e lombada
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 83/2021 - Indicação
Ementa: Trânsito
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 84/2021 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 85/2021 - Indicação
Ementa: Obras públicas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|
IND 86/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que determine ao Setor responsável que providencie a retirada do volume de lixo doméstico que é produzido nas Localidades de Maitaca, Laranjal e parte da Fazendinha I.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que a coleta é feita apenas em um sentindo de ida e vinda, não passando diretamente nas Localidade citadas, mas que seria viável atender, fazendo o sentido de ida e retorno passando por essas Localidades, de maneira a facilitar a coleta para os moradores da região.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Saúde/Lazer
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
Texto Original
|
IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Obras Públicas
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Cesar de Almeida (In Memorian)
|
IND 89/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, promovam estudos para a construção de uma Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no terreno da Igreja, na Localidade dos Queimados.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que há espaço suficiente na área e que seria importante para qualidade de vida das pessoas daquela Localidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 90/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no programa de recapeamento asfáltico as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na Vila Militar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 91/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluído no programa de pavimentação asfáltica a Rua Dr. Pacheco, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Rua Ovande do Amaral, no Centro da Cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja expedido convite a SenhoraCamila Regina Schelbauer, proprietária e atuante em atendimentos do Centro de Reabilitação e Equoterapia Sonho Meu, a fim de explanar sobre seu trabalho desenvolvido na Equoterapia, na Sessão Ordinária do dia 23.02.2021.
Justificativa: Tal pedido se justifica levando em consideração a importância que a Equoterapia tem na vida de algumas pessoas que necessitam de procedimentos como esse, pois é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 93/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Conselho de Trânsito, viabilize estudos para alteração de sentido preferencial, das ruas Camarista Lizandro Cordeiro Maciel e Paulo Nehls, passando o sentido preferencial para Rua Pretextato Taborda Ribas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 94/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente estudos para instalação de Faixa de Travessia Elevada em frente ao Mercado Fuchs, sentido Centro/Bairro e também sentido Bairro/Centro antes da esquina do Norberto Veículos, na Avenida General Plínio Tourinho
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 95/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o aproveitamento de lajotas sextavadas de concreto, que estão sendo substituídas em algumas vias por asfalto, ou aquisição de novas, ou aplicação de anti-pó, o que for mais viável no momento, em trecho da Rua Pedro Ribas, entre a Rua Goiás e a Rua Mato Grosso, na Vila Paraíso.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 96/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no programa de recapeamento asfáltico as Ruas Getúlio Vargas e Francisco Taborda Ribas, aplicando recursos do Finiza.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 97/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor João Raimundo, próximo ao nº 236 e outro próximo ao nº 110 e também na Rua Mathias Augusto Bohn, próximo ao nº 189, no Centro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 98/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica, a Travessa Alagoas entre a Travessa Maranhão e Pará e trecho da Avenida Rio de Janeiro, margeando o rio Negro, na Vila Paraíso.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 99/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize através do Setor Competente, a realização de estudos sobre a possibilidade da instalação de placas de velocidade máxima permitida ao longo da Rua XV de Novembro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elcio Josué Colaço
Texto Original
|
IND 100/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a sinalização indicativa nos vários pontos da Cidade, mostrando a localização de Hospital, Rodoviária, Escolas, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, novo Fórum e a própria Câmara de Vereadores, nos moldes do Sistema Internacional de Sinalização.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Pereira
Texto Original
|
IND 101/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que solicite ao Setor Responsável que seja retirada a taxa da coleta de lixo dos moradores da Rua Sebastião Hélio Veiga, na Localidade do Tijuco Preto.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que os moradores daquela região, precisam se deslocar até as margens da BR para levar o lixo. Mas o moradores estão dispostos a pagar a taxa se o caminhão entrar na referida Rua e recolher o lixo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Alves
Texto Original
|
IND 102/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que solicite ao Setor Responsável que seja retirado ou desgalhado um pinheiro existente ao lado da residência da Senhora Solange Colaço Fernandes, na Rua Cônego José Henser, nº 292, na Vila Paraná.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que a moradora, está preocupada pois há muitos galhos caindo em cima de sua residência.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Alves
Texto Original
|
IND 103/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que em conjunto com o Legislativo e demais forças vivas da comunidade agende mensalmente reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado e com os Deputados apoiados pelos políticos Rionegrenses, para reivindicar aumento do efetivo de policiais e equipamentos para as nossas Polícias, principalmente para a Polícia Militar que possui a função do policiamento ostensivo, considerando ainda que desde a transformação do Pelotão da PM em Companhia da Polícia Militar pela Governadora Cida Borghetti o efetivo não atende aos requisitos de uma Companhia de Polícia Militar.
Justificativa: Diante do aumento da criminalidade e da população Rionegrense necessário que busquemos ações efetivas e rotineiras até que sejamos atendidos, pois estamos vivendo uma insegurança crescente que afeta a todos, inclusive o nosso comércio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
|
IND 104/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que determine ao Setor Responsável pelo controle e monitoramento da Praça João Pessoa ou a Secretaria da Ação Social, para que orientem e procedam o encaminhamento à local apropriado dos diversos alcóolatras que se reúnem todos os dias para se embriagarem na praça desde a parte da manhã até o final da tarde, causando transtorno para os transeuntes que utilizam a praça, comerciantes e profissionais liberais do entorno da mesma, além de darem um péssimo exemplo para as crianças que utilizam a praça ou parque infantil.
Justificativa: Há constantes reclamações de moradores e comerciantes do Centro de Rio Negro, pois diversas destas pessoas que passam o dia se embriagando na Praça João Pessoa, bem como na Praça da Igreja Matriz, além de perturbarem a ordem, abordam os pedestres pedindo esmola, fazem suas necessidades fisiológicas nos fundos dos prédios, como nos fundos do
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Texto Original
|
IND 105/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, a implantação de uma Praça na Rua Luíz Neppel, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças, na Localidade de Lageado dos Veiras.
Justificativa: Por solicitação dos moradores e por haver espaço livre suficiente na área em frente a Igreja, estamos solicitando a implantação de uma Praça para melhorar a qualidade de vida das pessoas daquela Comunidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Texto Original
|
IND 106/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, o serviço de patrolamento, bem como a manutenção dos bueiros próximo a Igreja da Fazendinha II e também da oficina do Senhor Marley Heide.
Justificativa: Verificamos “in loco” que nessa rua o bueiro está realmente sem manutenção sendo necessária a sua limpeza com urgência, pois quando chove com uma intensidade maior, a boca de lobo não está dando vazão a toda água das chuvas, e a Rua está com grande dificuldade de se transitar, levando em consideração que a mesma faz parte da Rota Escolar.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
IND 107/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma reunião de gabinete com representantes de Mini Mercados e Açougues, Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Vigilância Sanitária e Vereadores, tendo como assunto a Lei nº 2778/2017, que Regulamenta os procedimentos de boas práticas a serem observados no âmbito do fracionamento, armazenamento, embalagem e comercialização dos produtos derivados de origem animal que abrange a atividade denominada de autosserviço, e dá outras providências.
Justificativa: Tal pedido prende-se ao fato em saber que é obrigatória a inscrição das Empresas no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná e a contratação de responsável técnico – Médico Veterinário, bem como o pagamento da taxa anual do CRMV, conflitando com o estabelecido na Lei nº 2778/2017. Peço que esta Reunião seja marcada o mais breve possível, tendo em vista que essas são
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Célia Conte
Texto Original
|
