Lei Ordinária nº 3.474, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3474
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Confere a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Cícero Jayme Bley Junior.
Indexação
Observação
A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor CÍCERO JAYME BLEY JUNIOR, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Paraná e, em especial, na preservação da memória histórica, no fortalecimento dos laços culturais entre Brasil e Luxemburgo e na promoção do desenvolvimento social e turístico de nosso Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Negro, 5 de novembro de 2025.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Negro, 5 de novembro de 2025.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica