Portaria-LM nº 31, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo Municipal - LM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PORTARIA Nº 31/2025
EMENTA: Recesso de final de ano na Câmara
Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelos Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE
Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 22 de dezembro de 2025 a 02 de
janeiro de 2026, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no
dia 05 de janeiro de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: Recesso de final de ano na Câmara
Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelos Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE
Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 22 de dezembro de 2025 a 02 de
janeiro de 2026, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no
dia 05 de janeiro de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
- Portaria
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