Portaria nº 33, de 01 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador
ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos
do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de
2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em
especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro
de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder (30) trinta dias de licença prêmio, no período de 13 de
novembro a 12 de dezembro de 2025, referente ao seu 1º (primeiro) quinquênio
de função pública, para a servidora Cleonice Witt, matrícula n. 515-1, lotada no
cargo de Contadora, nomeado pela Portaria n. 005, de 01 de março de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor e com efeitos a partir de 13 de novembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.