Portaria nº 3, de 27 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria

Número

3

Ano

2026

Data

27/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/03/2026

Veículo de Publicação

DIOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PORTARIA Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder (30) trinta dias de licença prêmio, no período de 16 de MARÇO a 14 de ABRIL de 2026, referente ao seu 2º (segundo) quinquênio de função pública, para a servidora Maristela Popper Danieleviz, matrícula n. 507-1, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria n. 004, de 01 de março de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente

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