Portaria nº 5, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
DIOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PORTARIA Nº 05/2025.
EMENTA: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 16/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Art. 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e art. 2º da Resolução nº 001 de 05 de abril de 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 16/2025, por igual período, designando a Vereadora Isabel Cristina Grossl para exercer a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro – PR, durante o exercício de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026. Câmara Municipal de Rio Negro/PR, 10 de março de 2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, PR.
EMENTA: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 16/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Art. 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e art. 2º da Resolução nº 001 de 05 de abril de 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 16/2025, por igual período, designando a Vereadora Isabel Cristina Grossl para exercer a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro – PR, durante o exercício de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026. Câmara Municipal de Rio Negro/PR, 10 de março de 2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, PR.
Indexação
Observação
Assuntos
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