SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 33, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, Lei Municipal n. 1967, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional desta Casa, em especial o artigo 16, e artigo 103 da Lei Municipal n. 1318, de 05 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Rio Negro, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder (30) trinta dias de licença prêmio, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2025, referente ao seu 1º (primeiro) quinquênio de função pública, para a servidora Cleonice Witt, matrícula n. 515-1, lotada no cargo de Contadora, nomeado pela Portaria n. 005, de 01 de março de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor e com efeitos a partir de 13 de novembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de novembro de 2025 Órgão: Legislativo Municipal - LM Ementa: PORTARIA Nº 32/2025 EMENTA: Suspende a Sessão Ordinária do Dia 11 de Novembro de 2025 para a realização de Sessão Solene. CONSIDERANDO a necessidade de suspensão da Sessão Ordinária designada para o dia 11 de novembro de 2025, em virtude da realização de Sessão Solene no mesmo dia e local; CONSIDERANDO que as Sessões Solenes têm caráter especial e visam homenagear personalidades e instituições de relevância para o Município; O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º Fica suspensa a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Negro/PR prevista para o dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira), em razão da realização de Sessão Solene nesta data. Art. 2º A Sessão Solene ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal, em horário previamente definido pela Presidência, conforme convite oficial expedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 14 de novembro de 2025 Órgão: Legislativo Municipal - LM Ementa: PORTARIA Nº 31/2025 EMENTA: Recesso de final de ano na Câmara Municipal de Rio Negro, conforme especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 05 de janeiro de 2026 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 30 de setembro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 30/2025 EMENTA: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 26/2025 de 15 de julho de 2025, conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 15 de setembro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, portador da Cédula de Identidade nº 5.317.151 – SESP/SC e CPF nº 085.986.299-28. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de setembro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 13 de agosto de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 28/2025 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e inciso II do art. 21 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 113 do Regime Interno RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão Especial que ficará encarregada de elaborar parecer, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis, sobre os requerimentos que solicitem concessões de Moções, conforme dispõe o art. 113 do Regimento Interno (Resolução 04/2022), com os seguintes vereadores (as): I - Neusa Heuko Swarowski; II - Isabel Cristina Grossl; III - Milene Torres Gonçalves Stall; IV -Geovane de Lima; V- Francisco Veiga; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 13 de Agosto de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 21 de julho de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 027/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 Designa Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Rio Negro/PR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIONEGRO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art.25,II, do Regimento Interno, e a Resolução nº012, de 21 de junho de 2012, RESOLVE: Art.1ºFica constituída a Comissão Organizadora responsável pelo planejamento, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva no Quadro Geral de Cargos desta Câmara Municipal. Art.2ºA Comissão de que trata o art.1º será composta pelos seguintes servidores: I–WilsonMendesJunior, DiretorAdministrativo‑Financeiro (Presidente); II–LisandroJoséLorenaPinto, Matrícula531‑1, Matrícula1086‑1, DiretorLegislativo (Membro); III–LuisValaFilho, Matrícula1087‑1, AssessordeGabinete (Membro). Parágrafo único. O trabalho dos integrantes da Comissão será considerado de serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional. Art.3ºCompete à Comissão Organizadora deliberar sobre casos omissos e zelar pelo estrito cumprimento das normas constantes do edital do certame. Art.4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de RioNegro, Estado do Paraná, em 21 de julho de 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de julho de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 26/2025 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Processo de Sindicância e nomeia Comissão Processante Especial. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e inciso II do art. 21 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 208 do Estatuto do Servidor, Lei 1318/2002. RESOLVE: Art. 1º. Determinar a abertura de Processo de Sindicância com a finalidade de averiguar os fatos narrados no processo digital nº 13618/2025. Art. 2º. Para conduzir o referido Processo fica designada a seguinte comissão: I - Presidente:Cleonice Wittl; II - Membro: Maristela Popper Danieleviz; III - Membro: Luiz Fernando Osterloh; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 14 de Julho de 2025. ODAIR PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro,PR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 08 de julho de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 017, de 19/12/2012, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio responsável por promover levantamento e controle dos bens integrantes do patrimônio da Câmara Municipal, através de cadastro e relatórios da situação dos mesmos e sua alteração. Que serão compostas pelos seguintes membros: Presidente: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1 (Diretor Administrativo Financeiro); Membros: Maristela Popper Danieleviz – Matricula 507-1 (Assessora do Controle Interno); Luis Vala Filho – Matricula 1087-1 (Assessor de Gabinete). Art. 2º - O trabalho dos membros da Comissão de Levantamento e Reavaliação será considerado serviço relevante e não remunerado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 08 DE JULHO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 30 de junho de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo os dias 27 de outubro de 2025 (segunda feira), em virtude da antecipação do Dia do Servidor Público, conforme o art. 246 do Estatuto do Servidor; e o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em virtude do feriado de 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional conforme a Lei Federal nº 14.759, de dezembro de 2023, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 30 DE JUNHO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 27 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Encarregado Geral de Proteção de Dados, conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 16 de junho de 2025 Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ PORTARIA 022/2025 PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2025, em virtude do dia de Corpus Christi, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 16 DE JUNHO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 29 de abril de 2025 Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ PORTARIA 021/2025 PORTARIA Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 29 de abril de 2025, o servidor Senhor LEONARDO VITHOFT, com matrícula 523 01, ocupante do cargo Assistente Técnico Administrativo de provimento efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 29 de abril de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 29 DE ABRIL DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de abril de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 020/2025 EMENTA: Plano Estratégico Institucional O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e inciso II do art. 21 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído o Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro, elaborado para o biênio 2025–2026, conforme o anexo que integra esta Portaria. Art. 2º. O Plano Estratégico Institucional da Câmara Municipal de Rio Negro é um instrumento de gestão participativa que visa orientar as ações da instituição de forma planejada, transparente e eficiente. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 10 de Abril de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 27 de março de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 19/2025 EMENTA: Prêmio "MULHER DESTAQUE", da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e pelo § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024: RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o resultado da Comissão Especial, responsável pela análise e deliberação das indicações ao Prêmio "Mulher Destaque", nos termos dos § 2º, 3º e 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024. Art. 2º O Prêmio "Mulher Destaque" do ano de 2025 é concedido às seguintes personalidades femininas: • Beatriz da Silva Santos Schlichting - Indicada pelo vereador Geovane de Lima • Beatriz Veronica Grossl Gonçalves - Indicada pela vereadora Isabel Cristina Grossl; • Deizi Meister Colaço - Indicada pelo vereador Landivo Assistente Social; • Elizabeth Schelbauer Francisco - Indicada pelo vereador Francisco Veiga; • Eunice Dias Swarowski - Indicada pela vereadora Neusa Heuko Swarowski • Ilse Rezler - Indicada pelo vereador Elcio Josué Colaço; • Julieta Alves Francisco - Indicada pelo vereador João Alves; • Kátia A. Borges Saliba - Indicada pela vereadora Maria Célia Conte; • Leonides de Lourdes Valério Ruthes - Indicada pelo vereador Odair Pereira • Leonor Maria Greinert - Indicada pela vereadora Milene Torres Gonçalves Stall; • Lia Hening - Indicada pelo vereador Felipe Stafin Mini; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 27 de Março de 2025. ODAIR PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro/PR ISABEL CRISTINA GROSSL Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro/PR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 26 de fevereiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 018/2025 EMENTA: Nomeia Comissão Especial para o Prêmio "MULHER DESTAQUE". O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e pelo § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024: RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Especial, responsável por analisar e deliberar sobre as indicações para o Prêmio "MULHER DESTAQUE", conforme disposto no § 2º e § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024. Art. 2º A Comissão nomeada no artigo anterior será composta por: Presidente: I - Isabel Cristina Grossl Membros: I - Milene Stall II - Neusa Heuko Swarowski Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 26 de Fevereiro de 2025. ODAIR PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, P Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: MESA DIRETORA - MESD Ementa: PORTARIA Nº 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo os dias 03, 04 E 05 de março de 2025, em virtude do carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: PORTARIA Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Art. 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Art. 2º da Resolução nº 001, de 05 de abril de 2.022, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Vereadora Isabel Cristina Grossl para a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro – PR, para o exercício de 2025, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 31 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor LUIS VALA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº 5.518.838-7 – SESP/PR e CPF nº 928.086.389-49. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, o Senhor WILLIAM ADOLFO MAZUR, portador da Cédula de Identidade nº 7.552.175-8 – SESP/PR e CPF nº 043.518.449-06. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência, Símbolo CC-1, o Senhor THIAGO ANDRÉ SCHLICHTING, portador da Cédula de Identidade nº 2.640.703 – SESP/SC e CPF nº 042.930.219-30. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Diretor Legislativo, Símbolo CC-1, o Senhor LISANDRO JOSÉ LORENA PINTO, portador da Cédula de Identidade nº 6.578.118-3 – SESP/PR e CPF nº 006.514.909-28. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor LUIZ FERNANDO OSTERLOH, portador da Cédula de Identidade nº 4.923.526-7 – SESP/PR e CPF nº 779.695.109-49. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Senhora MARILEIA APARECIDA PIMENTEL HIRT, com matrícula 914-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, com matrícula 1076-02, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Senhora VANESSA CZAIKA, com matrícula 906-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor Senhor GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, com matrícula 728-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor Senhor FELIPE LUIZ PETERS, com matrícula 922-01, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, Símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor Senhor AUGUSTO CESAR BASSO, com matrícula 27-01, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, Símbolo CC-1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 012, de 21/06/2012, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2025/2026. Art. 2º- As funções de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, serão compostas dos seguintes membros: Pregoeiro: Cleonice Witt – Matricula 515-1. Membros: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 012, de 21/06/2012, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Comissão de Contratação da Câmara Municipal para o exercício de 2025/2026. Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: Cleonice Witt – Matricula 515-1. Membro: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições regimentais, contida no Artigo 25 Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor WILSON MENDES JUNIOR – CPF nº 020.245.599-80 como fiscal e responsável pelos contratos, responsável pelos encargos trabalhistas e previdenciários desta Casa de Leis, a partir de 02/01/2025 a 31/12/2026, atendendo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2025/2026. Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1; Maristela Popper Danieleviz – Matricula 507-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025. ODAIR PEREIRA Presidente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 05 de dezembro de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador JOÃO PEDRO DE AMORIM, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 23 a 31 de dezembro de 2024, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 02 de janeiro de 2025 (quinta-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024. JOÃO PEDRO DE AMORIM Presidente em Exercício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 15 de outubro de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUE COLAÇO, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 012, de 21/06/2012, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Comissão Organizadora responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Concurso Público a ser realizado, objetivando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Quadro Geral de Cargos da Câmara Municipal de Rio Negro, conforme especifica: Art. 2º- As funções de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, serão compostas dos seguintes membros: Presidente: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1 (Diretor Administrativo Financeiro); Membros: Gastão Dirceu Oliveira Ribas – Matricula 728-3 (Assessor de Gabinete); Mariléia Aparecida Pimentel Hirt – Matricula 914-3 (Assessora de Gabinete). Art. 3º - O trabalho dos membros da Comissão de Organizadora do Concurso Público será considerado serviço relevante e não remunerado. Art. 4º - O Concurso Público reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo à Comissão Organizadora nomeada por esta Portaria, decidir sobre os casos eventualmente omissos. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor em 15 de outubro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 28 de outubro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 23 de julho de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 14 de maio de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de maio, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 14 DE MAIO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 05 de março de 2024 Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com o Art. 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Art. 2º da Resolução nº 001, de 05 de abril de 2.022, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Vereadora Maria Célia Conte para a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro-PR, para o exercício de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: Portaria nº 012/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 08 de fevereiro de 2024 Órgão: Secretaria Administrativa - SEADM Ementa: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro (integral) e o dia 14 fevereiro de 2024 no período matutino, em virtude do carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) no período vespertino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUE COLAÇO, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2024. Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1; Maristela Popper Danieleviz – Matricula 507-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. ELCIO JOSUE COLAÇO Presidente	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Rio Negro O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora CLEONICE WITT, ocupante do cargo de Contadora, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Negro. Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 04 a 23 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. ELCIO JOSUÉ COLAÇO Presidente	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Rio Negro O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora MARISTELA POPPER DANIELEVIZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Negro. Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 04 a 18 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. ELCIO JOSUÉ COLAÇO Presidente	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 08 de dezembro de 2023 Ementa: PORTARIA Nº 026, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 26 a 29 de dezembro de 2023, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 30 de outubro de 2023 Ementa: PORTARIA Nº 025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 03 de novembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 13 de Outubro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 16 de Outubro de 2023 (Segunda-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 08 de setembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira). Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de julho de 2023 Ementa: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 018/2023 que designou os servidores GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT e VANESSA CZAIKA, todos ocupantes do cargo de Assessor Parlamentar (CC-2), para exercer concomitantemente as atribuições do cargo de Assessor de Imprensa. Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de julho de 2023 Ementa: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, a Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade nº 5.317.151 SSP/SC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de julho de 2023.	Norma sem alterações posteriores.

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