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Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 19:00
Encerramento: 21/05/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Marcos Kastel / PL
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador Luis Boschetto.
Orador (Publico Geral):

Flavia Braz de Oliveira Reiser - Que abordará sobre o mês verde (mês de conscientização sobre a doença celíaca e as alergias) e também sobre o mês furta cor (mês de conscientização sobre a saúde mental materna). Onde no Sábado na ARPED será realizado um evento sobre estes temas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 424
Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica.
 Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 428
Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Contratação de um Profissional Ginecologista.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Rede coletora de esgoto.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Construção de calçadas.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Iluminação Pública.
 Matéria lida

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.



Correspondências
OFAD Nº 046/2024 - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 061/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 033/2024 respectivamente.
OFAD Nº 047/2024 - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 063/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 034/2024 respectivamente.
OFAD Nº 048/2024 - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 064/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 035/2024 respectivamente.
OFAD Nº 049/2024 - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 065/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 036/2024 respectivamente.
OFAD Nº 050/2024 - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício nº 046/2024 do Hospital Bom Jesus



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Marcos Kastel / PL
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 417
Projeto de Lei nº 032/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadoras Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte e Vereadores Marcos Kastel, Elcio Josué Colaço e João Pedro de Amorim fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 419
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, Luis Boschetto, Marcos Kastel e Vereadora Isabel Cristina Grossl.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pedro de Amorim (PP) / PP




Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para convocá-los para a: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizaremos dia 23 de Maio de 2.024, (quinta-feira), às 19:00 horas;

 E para lembrá-los da: AUDIÊNCIA PÚBLICA do dia 27 de maio de 2.024 (segunda-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa – sobre as Metas Fiscais, relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024; da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE que realizaremos dia 28 de maio de 2.024 (terça-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024; e da SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 28 de Maio de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.

 

 




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=y5GaoNZjS14
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y5GaoNZjS14