Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |