Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 19:00
Encerramento: 25/06/2024 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Célia Conte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Gerson Heide - Conselheiro Metropolitano  de Transporte  - que abordará sobre  a linha de transporte Metropolitano que liga Rio Negro a Quitandinha




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 464
Projeto de Lei nº 043/2024, Dispõe sobre a fixação do prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Rio Negro / PR.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Processo de Sindicância.
Rejeitada

Obs.: Vereadores(as) Ricardo Gonçalves Furquim, Luis Boschetto, Isabel Cristina Grossl, João Pedro de Amorim, João Alves, Maria Célia Conte, Marcelo Wotroba, fizeram uso da palavra.
3 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Odair Pereira
Convocar o Secretário Municipal de Saúde para prestar informações sobre o funcionamento das vagas de UTI para o Município de Rio Negro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, Vereadores Elcio Josué Colaço e Ricardo Gonçalves Furquim fizeram uso da palavra.
4 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Melhorias no trânsito.
Matéria lida
5 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Melhorias no trânsito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Conserto de Boca de Lobo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Placa sinalizando apenas parada de ônibus escolar em frente à Escola Duque de Caxias, no Lajeado dos Vieiras.
Matéria lida
8 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Solicitação de um profissional de Educação Física para o Grupo da Terceira Idade na Localidade do Lageado dos Vieiras.
Matéria lida
9 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Reparo na Praça João Pessoa e melhorias na infraestrutura.
Matéria lida
10 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Odair Pereira
Melhoria da segurança e iluminação na Praça Waldemiro Maurer.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 457
Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 459
Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 461
Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 349
Projeto de Lei nº 015/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 452
Projeto de Lei nº 037/2024, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.



Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2.024, CONSTARÁ DOS SEGUINTES PROJETOS. Projetos de Lei nºs 015, 037, 038, 039, 040 e 041/2024. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 02 de Julho de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.




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