Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 19:00
Encerramento: 02/07/2024 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereadora Isabel Cristina Grossl.

Orador Inscrito:

José Carlos dos Santos Dias  - Secretário Municipal de Saúde, que prestará informações sobre o funcionamento das vagas de UTI para o Município de Rio Negro, incluindo informações se é necessário entrar em uma central de leito.

Orador (Publico Geral):

Paulo Cesar Ribeiro Bartnik - Organizador de Evento Cultural - que abordará sobre  apoio solidário e filantrópico de arrecadação de produtos de limpeza e outros mantimentos para o Hospital Bom Jesus.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 475
Projeto de Lei nº 044/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3175, de 8 de dezembro de 2021, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Obras Públicas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Obras Públicas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: João Alves
Construção de uma cancha de areia e uma área de lazer com Parque Infantil na Rua Cônego José Henzer, na Vila Paraná.
Matéria lida
5 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Obras Públicas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Instalação de Toldo, na Escola Rural Municipal Paulino Valério.
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Homenagem Complexo Esportivo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Substituição de Lâmpadas e melhoria de Câmeras de monitoramento.
Matéria lida



Correspondências
OFAD Nº 056/2024 - Ofício Administrativo
Data: 01/07/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 093/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 044/2024 respectivamente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 457
Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 455
Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 459
Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 461
Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 349
Projeto de Lei nº 015/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 452
Projeto de Lei nº 037/2024, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / PP

2 - Maria Célia Conte / União

3 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

4 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União

5 - Elcio Josué Colaço / PSD




Ocorrências da Sessão

Entrega de 3 Certificados de Votos de Louvor:

1- Sandro Kohbeck - Proprietário da Panificadora Nega Maluca;

2 - Radamez Santos Bandeira - Regente da Banda Marcial do Colégio Barão de Antonina;

2 - Maria Rosane Albrecht - Coreógrafa da Banda Marcial do Colégio Barão de Antonina.




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2.024, CONSTARÁ DOS SEGUINTES PROJETOS. Projetos de Lei nºs 042, 043 e 044/2024. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 09 de Julho de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.




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