1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 457
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Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 455
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Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 459
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Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 461
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Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 349
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Projeto de Lei nº 015/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 452
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Projeto de Lei nº 037/2024, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
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