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Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:00
Encerramento: 17/09/2024 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

 
Leitura Bíblica:

Vereador Elcio Josué Colaço.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Projeto de Lei nº 056/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 521
Projeto de Lei nº 057/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 523
Projeto de Lei nº 058/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 525
Projeto de Lei nº 059/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Instalação de equipamentos de segurança.
 Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: João Alves
Elevação da Estrada do Vicente Maia, na Campina dos Andrades.
 Matéria lida

Obs.: Vereador João Alves, Odair Pereira, Elcio Josué Colaço e as Vereadoras Maria Célia Conte e Isabel Cristina fizeram uso da palavra.
7 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Instalação de iluminação pública.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Odair Pereira
Instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Instalação de placas preferencial.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Ampliação do atendimento de gestantes pela maternidade de Mafra – SC.
 Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.



Correspondências
OFAD Nº 066/2024 - Ofício Administrativo
Data: 16/09/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 121/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 056/2024 respectivamente.
OFAD Nº 067/2024 - Ofício Administrativo
Data: 16/09/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 122/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 057/2024 respectivamente.
OFAD Nº 068/2024 - Ofício Administrativo
Data: 16/09/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 123/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 058/2024 respectivamente.
OFAD Nº 069/2024 - Ofício Administrativo
Data: 16/09/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 124/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 059/2024 respectivamente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Institui o dia 23 de junho como o Dia Municipal de Luxemburgo no Município de Rio Negro e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / PP

2 - Isabel Cristina Grossl / Republicanos

3 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

4 - João Pedro de Amorim (PP) / PP

5 - Elcio Josué Colaço / PSD

6 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União

7 - Odair Pereira / PL

8 - Maria Célia Conte / União




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2.024, CONSTARÁ DOS SEGUINTES PROJETOS. Projetos de Lei nºs 056, 057, 058 e 059/2024. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: AUDIÊNCIA PÚBLICA do dia 24 de Setembro de 2.024 (terça-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa – sobre as Metas Fiscais, relativas ao 2º Quadrimestre de 2.024; e da SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 24 de Setembro de 2.024, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente Sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=xZWM0FB8tiA
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xZWM0FB8tiA