1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 519
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Projeto de Lei nº 056/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 521
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Projeto de Lei nº 057/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 523
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Projeto de Lei nº 058/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 525
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Projeto de Lei nº 059/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
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