Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 21/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 063/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 064/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 065/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Aguardando inclusão no Expediente | 21/10/2024 - |
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