SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/10/2024 - 19:00

Encerramento: 29/10/2024 - 20:13

Mesa Diretora

Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD

Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP

Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União

Lista de Presença na Sessão

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / Republicanos

João Alves / PP

João Pedro de Amorim (PP) / PP

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União

Maria Célia Conte / União

Odair Pereira / PL

Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica: Vereador Luis Boschetto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2024 Autor: Isabel Cristina Grossl	Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à aluna do Centro Estadual de Educação Profissional Lysimaco Ferreira da Costa, Tijuco Preto.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
2 - Requerimento nº 38 de 2024 Autor: Maria Célia Conte	Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Senhor Pedro Oliveira Braz Filho, por seus mais de 20 anos de serviços voluntários no Cemitério da Fazendinha.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereadora Maria Célia Conte e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
3 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Padre Carlos Alberto Pinto da Silva, por sua trajetória de serviço e dedicação à comunidade e causas sociais.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
4 - Indicação nº 274 de 2024 Autor: Odair Pereira	Alargamento, lajotamento e construção de calçadas.	Matéria lida
5 - Indicação nº 275 de 2024 Autor: Odair Pereira	Construção de Mirante.	Matéria lida
6 - Indicação nº 276 de 2024 Autor: Odair Pereira	Continuação do calçamento.	Matéria lida
7 - Indicação nº 277 de 2024 Autor: João Pedro de Amorim (PP)	Substituição das lâmpadas da iluminação pública.	Matéria lida
8 - Indicação nº 278 de 2024 Autor: Maria Célia Conte	Ação de tapa-buracos e recapeamento.	Matéria lida
9 - Indicação nº 279 de 2024 Autor: Elcio Josué Colaço	Isenção da tarifa de pedágio para moradores da Roseira, Cunhupã e áreas adjacentes.	Matéria lida
10 - Indicação nº 280 de 2024 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Obras Públicas.	Matéria lida
11 - Indicação nº 281 de 2024 Autor: Isabel Cristina Grossl	Verificação para nomeação de ponte da divisa entre Santa Catarina e Paraná.	Matéria lida

Correspondências

OFAD Nº 078/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/10/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Resposta do Requerimento nº 025/2024

OFAD Nº 079/2024 - Ofício Administrativo
Data: 29/10/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC

Lista de Presença na Ordem do Dia

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / Republicanos

João Alves / PP

João Pedro de Amorim (PP) / PP

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União

Maria Célia Conte / União

Odair Pereira / PL

Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 543	Projeto de Lei nº 063/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 545	Projeto de Lei nº 064/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 547	Projeto de Lei nº 065/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 Autor: Legislativo Municipal - LM Número de Protocolo: 551	Projeto de Lei nº 069/2024, Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Wilson Bley Lipski.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 Autor: Legislativo Municipal - LM Número de Protocolo: 553	Projeto de Lei nº 070/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Doutor Deltan Martinazzo Dallagnol.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 Autor: Legislativo Municipal - LM Número de Protocolo: 554	Projeto de Lei nº 071/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Daniel Longhi Canéppele.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 Autor: Legislativo Municipal - LM Número de Protocolo: 555	Projeto de Lei nº 072/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luciano Ducci.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 Autor: Legislativo Municipal - LM Número de Protocolo: 556	Projeto de Lei nº 073/2024, Confere a Honraria de Empreendedor do Ano ao Senhor Fábio Espíndola Izidoro.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Alves / PP

2 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União

3 - Maria Célia Conte / União

4 - Isabel Cristina Grossl / Republicanos

5 - João Pedro de Amorim (PP) / PP

6 - Elcio Josué Colaço / PSD

Considerações Finais

Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para convocá-los para a: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizaremos amanhã dia 30 de Outubro de 2.024, (quarta-feira), no horário regimental, para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 069, 070, 071, 072 e 073/2024, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, datado de 25/10/2024; E para lembrá-los da: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA (Orçamento) que realizaremos dia 05 de Novembro de 2.024, (terça-feira), as 18:00 horas, tendo como local o Plenário desta Casa de Leis; e da SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 05 de Novembro de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=_VMRSJxjKhQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_VMRSJxjKhQ

Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)