Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 19:00
Encerramento: 06/12/2022 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP
Vice-Presidente: Odair Pereira / PSB
Primeira-Secretária: Isabel Cristina Grossl / PDT
Segunda-Secretária: Luis Boschetto (PSDB) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente vereador Ricardo Furquim - PP fará a abertura da Sessão Ordinária do dia 06 do mês de dezembro de 2022, usando a expressão "Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária".

Leitura Bíblica:

Por responsabilidade da Senhora Vereadora Isabel Cristina Grossl. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão extraordinária do dia 05 do mês de dezembro de 2022. Aprovada por Unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 252 de 2022
Turno: Único
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua Vicente Machado (esquina com a Rua Sete de Setembro) e realocação da lombada existente na Rua Sete de Setembro ou aumento da altura desta redutora de velocidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 253 de 2022
Turno: Único
Autores: Elcio Josué Colaço, Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Reitera Indicações já formalizadas solicitando a construção de calçadas na Rua Juvenal Ferreira Pinto, no trecho entre o Mercado São Luís até o final da pavimentação com Lajotas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 254 de 2022
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Reitera Indicação n.º 374 de 15 outubro de 2021, e inclui solicitação de transformar em mão única o trecho da Rua Camarista Carlos Schneider, n.º 245, Bairro Bom Jesus (Loja Pacificador), e proibição de estacionamento de caminhões.
Matéria lida
4 - Indicação nº 255 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao nº. 2508.
Matéria lida
5 - Indicação nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Solicita estudo visando a realização de Concurso Público para regularizar e ampliar o número de vagas de diversos cargos que estão ocupados por profissionais contratados em regime de teste seletivo e/ou cargo comissionado. Também solicita a ampliação de vagas para contratação de profissionais da área da Psicologia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Sugere designação de logradouro público com o nome de Waldemiro Bley Júnior
Matéria lida
7 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Solicita Patrolamento e Empedramento na servidão que dá acesso às propriedades de Otávio Veiga e Divar Veiga, na Localidade de Fazendinha II.
Matéria lida
8 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Solicita desobstrução dos bueiros da Rua João Alípio, em frente ao imóvel n.º 1150 e solicita análise da Defesa Civil ou outro setor competente face a eminência de possível desmoronamento na residência do Sr. Adriano, Localizada na Rua Angelino Lazarini, nº. 100.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Isabel Cristina Grossl, Luis Boschetto (PSDB), Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO – PR.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Final
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre o Prêmio Produtividade e Qualidade para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica
Rejeitada

Obs.: Votaram contrários ao Projeto de Lei nº 74 os Vereadores(as) Marcelo Wotroba, Maria Célia Conte, Odair Pereira, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro Amorim
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
“Dispõe sobre o custeio das despesas dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR em atividades fora do Município relacionadas com o serviço público, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2023.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade



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