Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício n° 150/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 074/2024 respectivamente. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 03/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 080/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 081/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 082/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2025. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 043/2024, Dispõe sobre a fixação do prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Rio Negro / PR. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 03/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 060/2024, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 03/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereadores Elcio Josué Colaço e Ricardo Gonçalves Furquim, fizeram uso da palavra. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 076/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, confirma especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 03/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadores Ricardo Gonçalves Furquim e Vereador Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |