1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 594
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Projeto de lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 599
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Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 600
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Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR.
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Matéria lida
Obs.: Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica.
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 596
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Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa à alteração do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal.
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Matéria lida
Obs.: Projeto lido em plenário e encaminhado para a assessoria jurídica.
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5 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 614
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Solicitação de Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento prestado às gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Negro.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
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Reduzir riscos de deslizamentos em encosta nas áreas urbanas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Elcio Josué Colaço
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Criação de Mirante na região da rua Boleslau Paluch, conhecida como Pirambeira.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 604
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Reiteração e solicitação de implantação de passagem elevada e/ou lombadas na localidade de Roseira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 606
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Regularização de abastecimento de água na localidade de Cunhupã.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Francisco Veiga
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Patrolamento e empedramento na estrada que dá acesso ao poço artesiano da comunidade Retiro Bonito.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Francisco Veiga
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Patrolamento e limpeza das saídas de água da Rua Tiete.
Obs.: Rua Tietê, na Bairro Jardim Zelinda.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Francisco Veiga
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Patrolamento e limpeza de matos em toda a extensão da Rua Juvenal Henning, Bairro Bom Jesus.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
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Dedetização e implementação de bocas de lobo inteligentes.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 608
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Solicitação de Cronograma Semanal das Atividades dos Equipamentos Pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Odair Pereira
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Reiterar os pedidos feitos nas Indicações 079/2024 do vereador Odair Pereira , solicitando ao Executivo Municipal através do Setor competente, que, juntamente com a Sanepar, seja realizado um estudo para implementação do sistema de abastecimento de água encanada na localidade dos Queimados.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Odair Pereira
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Pavimentação Asfáltica em Ruas do Bairro Seminário.
Rua Henrique Lazarine
Rua Ulysses Kendrichi de Moraes.
Rua Wigand Paulo Henning Wittig.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
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Ofício parabenizando Padre Walmir pelos seus 25 anos de vida Sacerdotal.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 612
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Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e empedramento da estrada geral da comunidade da Campina Bonita, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança da via.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 616
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Reiterar o pedido feito na indicação 073/2023, desta mesma vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, realize um Levantamento de terrenos baldios em área urbana, para aplicação das cláusulas da Lei Complementar nº 045/2021.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 615
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Estudo para criar vagas em locais estratégicos do município, como prédios públicos, unidades de saúde, escolas, centro comercial e demais áreas de grande circulação, incluir placas e símbolos de estacionamento preferencial para pessoas com Espectro Autista no município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 617
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Reiterar o contido na indicação 221/2024, da própria vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que através da Secretaria da Saúde, busque junto ao Governo do Estado subsídios para que amplie o atendimento das gestantes Rio Negrenses, na Maternidade Dona Catarina Kuss em Mafra S.C. Ampliar no sentido de atender também gestantes de baixa, média e alta complexidade.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 618
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Reiterar o pedido da indicação 163/2022, deste vereador solicitando a construção de quadra de areia, quadra de vôlei, iluminação pública e plantio de árvores na academia ao ar livre Dilceu Borba e no parque infantil no Conjunto Habitacional Salustiano Kobus, no Bairro Alto.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 619
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Disponibilizar uma Van diariamente para transporte exclusivo de pacientes oncológicos que fazem Radioterapia em Curitiba.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 620
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Construção de 07 (sete) Box fixos em frente a Afubra, no Bairro Bom Jesus, para uso em feiras dos produtores, artesãos e outros. Já existe um espaço, no qual, é montado barracas, possui banheiros públicos, e que é usado pelos produtores rurais nos sábados pela manhã.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 621
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Melhorias na pavimentação, anti pó em toda extensão da Rua Goiás na Vila Paraíso.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 623
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Solicita a limpeza dos meios-fios, calçadas e roçada das ruas centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras, visando à melhoria da infraestrutura urbana, saúde pública e segurança da população.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 625
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Solicitação de estudos em conjunto com a Comissão de Urbanismo para alteração do Plano Diretor do Município.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 624
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital Bom Jesus, inscrita no CNPJ sob nº 19.992.085/0001-60, com sede em Rio Negro/PR.
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Matéria lida
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