SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/02/2025 - 19:00

Encerramento: 11/02/2025 - 20:45

Mesa Diretora

Presidente: Odair Pereira / PL

Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB

Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Segunda-Secretária: Isabel Cristina Grossl / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Elcio Josué Colaço / PSD

Francisco Veiga / PRD

Geovane de Lima / PODE

Isabel Cristina Grossl / Republicanos

João Alves / PP

Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD

Luiz Felipe Stafin / PSB

Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA

Odair Pereira / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Com a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 2º Sessão Ordinária da 36º Legislatura. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Amigos, Familiares e Internautas. É uma alegria contar com a presença de cada um de vocês. Todos podem acompanhar a pauta da sessão e todo o processo legislativo pelo link disponível na descrição do YouTube.
Leitura Bíblica: Convido o vereador FELIPE STAFIN para fazer de sua livre escolha, a leitura de um trecho da BIBLIA SAGRADA.
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall
Expediente Diversos: Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall
Orador Inscrito:
Proposições dos Vereadores: Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: Leitura : 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Milene Stall
Palavra aos Vereadores: Palavra concedida para cada vereador após Leitura a 1ª Secretária da Mesa das indicações de sua autoria.
Ordem do Dia: Não há pauta na ordem do dia. A Procuradora da Mulher fez a leitura da Comunicação Interna, acerca a do Prêmio "Mulher Destaque", instituído pela Lei Municipal sob o nº 3.357/2024, disponível em: http://leismunicipa.is/1aib4
Encerramento: Nada mais a ser tratado, agradecemos o empenho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dos Senhores(as) Vereadores(as) e Visitantes. Aproveitamos para convidá-los para a próxima sessão: Sessão Ordinária na data de 18 de fevereiro de 2025, às 19h. Contamos com sua presença para mais um momento de diálogo e decisões importantes!
Orador (Publico Geral): NORBERTO PALHANO. INSCRITO NO DIA 11/02/2025, ÀS 10:00 HRS. ASSUNTO: SAÚDE - atendimento na Unidade Básica de Saúde: Irajá Martins. Uso da TRIBUNA LIVRE pelo Sr. NORBERTO PALHANO que abordou sobre o tema : Saúde, ressaltando o atendimento na Unidade Básica de Saúde: Irajá Martins, em especial pela abordagem médica de forma detalhada e atenciosa pelo profissional Dr. Wellington Carlos da Silva, sendo surpreendido pela qualidade do atendimento e a solicitação de encaminhamento com veículo ao Pronto Atendimento Municipal - PAM, onde se manteve o atendimento de qualidade pela Dra Carmen Cristina Juckierviski, que solicitou o exame de eletroencefalograma (EEG) e com o resultado no mesmo dia apresentado pela Dra. Debora, sendo mantido o atendimento de qualidade e atencioso, com a entrega de medicações e informações precisas. Ressaltando que toda a equipe de atendimento que recebeu, em especial a equipe médica merecem o reconhecimento pelo serviço prestado ao cidadão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025 Autor: Neusa Heuko Swarowski Número de Protocolo: 649	Solicitação de Informações e Convocação da Secretária Municipal de Saúde e Coordenadora sobre o atendimento prestado às usuários no Centro de atenção Psicossocial - CAPS.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2025 Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira Número de Protocolo: 651	Solicitação de Informações detalhados sobre a falta de água que afetou todo o Município de Rio Negro nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, bem como informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência desse problema.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 25 de 2025 Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 630	Reiterar Solicitação de instalação de água encanada na localidade da Campina dos Martins.	Matéria lida
4 - Indicação nº 26 de 2025 Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 631	Solicita que seja construído um ponto de ônibus, para moradores e estudantes da região, na Rua José Waldemar Turnês, ao lado da BR 116, em área que se encontra fora do domínio da concessionária, no Bairro Tijuco preto	Matéria lida
5 - Indicação nº 27 de 2025 Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 632	Solicita patrolamento e empedramento na estrada da Roseira que dá acesso a comunidade do Cascavel, divisa do Município Rio Negro, PR, com Campo do Tenente, PR.	Matéria lida
6 - Indicação nº 28 de 2025 Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 633	Solicita ao Executivo o alargamento e empedramento na Rua Maria Magdalena Withoff Kuhl, no Bairro Roseira, bem com a limpeza de 02 (dois) bueiros ao lado da casa do Sr Nelson Novak na mesma rua.	Matéria lida
7 - Indicação nº 29 de 2025 Autor: Geovane de Lima Número de Protocolo: 634	Reparos necessários no calçamento da Praça Coronel Buarque, localizada no centro de Rio Negro, com a substituição das lajotas danificadas e o nivelamento adequado do piso.	Matéria lida
8 - Indicação nº 30 de 2025 Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 635	Melhorias na infraestrutura e pavimentação da Rua Francisco Ranquel, no Bairro Alto, especialmente no trecho de aproximadamente 170 metros, que apresenta uma subida íngreme e necessita de pavimentação adequada.	Matéria lida
9 - Indicação nº 31 de 2025 Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 636	Reiterar o pedido feito na Indicação 033/2024, solicitando a reforma e implantação de brinquedos novos no Parquinho da Praça Isauro Saidel, no Bairro Bom Jesus.	Matéria lida
10 - Indicação nº 32 de 2025 Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 637	Reiterar o pedido feito na Indicação 015/2024, solicitando o fornecimento adequado de alimentos, aos alunos da rede pública, com algum tipo de restrição alimentar, comprovado com laudo médico, garantindo assim um cardápio igualitário e nutricional a todos os estudantes.	Matéria lida
11 - Indicação nº 33 de 2025 Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 639	Solicita melhorias e pavimentação em um trecho de aproximadamente 400m na Rua Alfredo Ricardo Koster, no Bairro Alto.	Matéria lida
12 - Indicação nº 34 de 2025 Autor: Isabel Cristina Grossl Número de Protocolo: 641	Instalação de abrigo e manutenção na área do ponto de ônibus/lotação na Avenida Afonso Petschow, em frente ao Restaurante Estradeiro.	Matéria lida
13 - Indicação nº 35 de 2025 Autores: Isabel Cristina Grossl, Neusa Heuko Swarowski Número de Protocolo: 642	Solicitação para que seja realizada, manutenção e melhorias necessárias, capinação, pintura e troca de lâmpadas na passarela de alvenaria na Rua Camarista João Hirt, com cruzamento da Rua José Eduardo Henning, sobre os trilhos da empresa RUMO.	Matéria lida
14 - Indicação nº 36 de 2025 Autores: Isabel Cristina Grossl, Neusa Heuko Swarowski Número de Protocolo: 643	Solicitação para que seja realizada, por parte de engenheiro habilitado, a Inspeção de Segurança e de Acessibilidade, manutenção e melhorias e a elaboração de um cronograma para a execução dos consertos necessários, capinação, pintura e troca de lâmpadas na passarela de ferro da Rua 08 de Dezembro com cruzamento da Rua José Eduardo Henning sobre os trilhos da empresa RUMO.	Matéria lida
15 - Indicação nº 37 de 2025 Autores: Elcio Josué Colaço, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber Número de Protocolo: 644	Elaboração de Projeto de Pavimentação de um trecho aproximado de 800 metros da "Estrada Principal na Localidade de Lageado dos Vieiras” próximo ao Rancho Richiter.	Matéria lida
16 - Indicação nº 38 de 2025 Autor: Elcio Josué Colaço Número de Protocolo: 645	Instalação de Parque Infantil e Alambrado ao Entorno da Quadra de Areia "Espaço Aberto Casas de Pedras".	Matéria lida
17 - Indicação nº 39 de 2025 Autor: Elcio Josué Colaço Número de Protocolo: 646	Projeto de Levantamento de Custos e Dimensões para Pavimentação e Recapeamento das Ruas Santa Catarina e Trecho da Rua Rio Grande do Sul.	Matéria lida
18 - Indicação nº 40 de 2025 Autor: Maria Célia Conte Número de Protocolo: 647	Melhorias e alargamento da estrada que liga a Comunidade Fazendinha I à Comunidade Fazendinha II, no Bairro Fazendinha.	Matéria lida
19 - Indicação nº 41 de 2025 Autor: Maria Célia Conte Número de Protocolo: 648	Solicita estudos para compra de um Aparelho de Ultrassom portátil, para ser usado nas Unidades de Saúde do Município.	Matéria lida
20 - Indicação nº 42 de 2025 Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 650	Solicitação de Veículo para Transporte de Profissionais da Educação no Distrito de Lageado dos Vieiras.	Matéria lida
21 - Indicação nº 43 de 2025 Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 652	Manutenção e Reparos nas Ruas Luís Neppel e Ervino Ernesto Brunnquell.	Matéria lida
22 - Indicação nº 44 de 2025 Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 653	Solicitação de Ofício à Copel para Roçada e Limpeza de Imóvel na Rua Luís Neppel, Distrito de Lageado dos Vieiras	Matéria lida
23 - Indicação nº 45 de 2025 Autor: João Alves Número de Protocolo: 654	Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação de Semáforo na Rotatória em Frente ao Posto M7 e Bar do Koka.	Matéria lida
24 - Indicação nº 46 de 2025 Autor: João Alves Número de Protocolo: 655	Solicitação de Implantação de Parque Infantil com Cancha de Areia na Vila Paraná	Matéria lida

Correspondências

OFAD Nº 003/2025 - Ofício Administrativo
Data: 03/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR
Assunto: Resposta ao Oficio 02/2025 do Presidente Da Câmara Municipal de Rio Negro ao Poder Executivo para que forneça informações detalhadas acerca da obras de pavimentação das vias públicas.

OFAD Nº 006/2025 - Ofício Administrativo
Data: 04/02/2025 - Interessado: CDL Mafra e Rio Negro.
Assunto: Atualização Cadastral da nova Diretoria Câmara de Dirigentes de Mafra e Rio Negro 2025/2026, através do Ofício 004/2025.

OFAD Nº 007/2025 - Ofício Administrativo
Data: 05/02/2025 - Interessado: Dep. Fed Soraya Santos PL/RJ Procuradoria Mulher
Assunto: V Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo - Brasília/DF.

OFAD Nº 008/2025 - Ofício Administrativo
Data: 10/02/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Retirada de projetos de Lei/ projeto de Lei complementar abaixo relacionados: I – Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, encaminhado pelo Of. nº 172/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 28801/2024; II - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, encaminhado pelo Of. nº 175/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29016/2024; III - Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 5 de dezembro de 2002, encaminhado pelo Of. nº 156/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 26733/2024; IV - Projeto de Lei que institui o tele trabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, encaminhado pelo Of. nº 135/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 24157/2024; V - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro – RPPS, encaminhado pelo Of. nº 177/2024, do Gabinete do Prefeito, através do processo digital nº 29021/2024.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 3 de 2025	Elcio Josué Colaço - Sim Francisco Veiga - Sim Geovane de Lima - Sim Isabel Cristina Grossl - Sim João Alves - Sim Landivo Geraldo de Oliveira Gruber - Sim Luiz Felipe Stafin - Sim Milene Torres Gonçalves Stall - Sim Neusa Heuko Swarowski - Sim Odair Pereira - Sim
Requerimento nº 2 de 2025	Elcio Josué Colaço - Sim Francisco Veiga - Sim Geovane de Lima - Sim Isabel Cristina Grossl - Sim João Alves - Sim Landivo Geraldo de Oliveira Gruber - Sim Luiz Felipe Stafin - Sim Milene Torres Gonçalves Stall - Sim Neusa Heuko Swarowski - Sim Odair Pereira - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/live/ll0he6eLMcY?feature=shared

Video: https://www.youtube.com/live/bajIBna-LyQ?si=fZlckVemeLmuK29t

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)