1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1022
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, sobre a remuneração de todos os Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Município de Rio Negro, conforme especifica.
Obs.: 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1024
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná, conforme especifica.
Obs.: 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1026
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Dispõe sobre a reposição inflacionária do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
Obs.: 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1029
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Projeto de Lei que dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro – Paraná, conforme especifica
Obs.: 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1032
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Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica.
Obs.: 2ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1031
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Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná.
Obs.: 1ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1035
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Fixa o valor da reposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica.
Obs.: 1ª Votação
Art. 167. As proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, nas suas deliberações, a:
I - dois turnos, para as emendas à Lei Orgânica, os projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução;
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Aprovada por unanimidade
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