SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/07/2025 - 19:00

Encerramento: 15/07/2025 - 20:34

Mesa Diretora

Presidente: Odair Pereira / PL

Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB

Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Lista de Presença na Sessão

Elcio Josué Colaço / PSD

Francisco Veiga / PRD

Geovane de Lima / PODE

Isabel Cristina Grossl / Republicanos

João Alves / PP

Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD

Luiz Felipe Stafin / PSB

Maria Célia Conte / União

Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA

Odair Pereira / PL

ROGELIA APARECIDA KULKA / REPUBLICANOS

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022: Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereador: Francisco Veiga.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0GzyXSRk8BI Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto).
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Ordem do Dia: Entrega de certificados de Votos de Louvor e Congratulações para: Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento público às extraordinárias ações de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) em seus estabelecimentos. Kuka Veículos pelos seus 25 anos de fundação e atuação.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Autores: Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira Número de Protocolo: 1254	Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e estabelece mecanismos de notificação ativa aos pacientes.	Matéria lida
2 - Indicação nº 336 de 2025 Turno: Único Autores: Elcio Josué Colaço, Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 1241	Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza do terreno público, localizado na Rua Nicolau Valério, s/n, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Obs.: Proposição em conjunto entre os Vereadores Elcio Josué Colaço, Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall.	Matéria lida
3 - Indicação nº 337 de 2025 Turno: Único Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA Número de Protocolo: 1243	Solicita a construção de bueiro para drenagem de águas pluviais na Rua Henrique Stalke, nº 210 – Bairro Volta Grande.	Matéria lida
4 - Indicação nº 338 de 2025 Autor: João Alves Número de Protocolo: 1244	Solicita limpeza de manilhamento e bueiros na Rua Carlos Cassat – Vila Rural, localidade de Roseira.	Matéria lida
5 - Indicação nº 339 de 2025 Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 1245	Solicita patrolamento e empedramento da estrada principal da localidade de Roseira, com extensão até a divisa com o município de Campo Tenente.	Matéria lida
6 - Indicação nº 340 de 2025 Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 1247	Solicita patrolamento e empedramento da estrada da antiga linha velha da localidade de Roseira, ao lado da BR-116.	Matéria lida
7 - Indicação nº 341 de 2025 Autores: Geovane de Lima, ROGELIA APARECIDA KULKA Número de Protocolo: 1246	Solicitação de reparos em buraco localizado na Rua Miguel Pecharski, 345, - em frente ao mercado Seidel - visando a segurança e a preservação dos veículos que transitam pela via. Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores: Geovane de Lima e Rogélia Aparecida Kulka	Matéria lida
8 - Indicação nº 342 de 2025 Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 1248	Solicita vistoria noturna para identificação e substituição de lâmpadas queimadas na comunidade do Matão do Caçador.	Matéria lida
9 - Indicação nº 343 de 2025 Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 1249	Solicita limpeza das lixeiras e instalação de lixeira fechada na comunidade do Matão do Caçador.	Matéria lida
10 - Indicação nº 344 de 2025 Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 1250	Solicita patrolamento, empedramento e abertura de saída de água no acesso à propriedade do Sr. Daniel Rudnick – Matão do Caçador.	Matéria lida
11 - Indicação nº 345 de 2025 Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA Número de Protocolo: 1251	Solicita melhorias estruturais no Complexo de Saúde – Departamento de Exames.	Matéria lida
12 - Indicação nº 346 de 2025 Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 1252	Solicitação de 10 m³ (dez metros cúbicos) de cascalho para o acesso da propriedade rural da Sra. Eliane Aparecida Zielinski, na localidade da Fazendinha, neste município.	Matéria lida
13 - Indicação nº 347 de 2025 Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 1253	Solicita ao Executivo Municipal que providencie a designação de um servidor da patrulha patrimonial para o Centro da Juventude, localizado no Bairro Alto.	Matéria lida

Correspondências

ORGEX Nº 017/2025 - Órgão Externo
Data: 14/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR
Assunto: Segue resposta ao requerimento nº 64/2025.

Conv. Nº 011/2025 - Convite
Data: 14/07/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR
Assunto: Convite 75 anos do Hospital São Vicente de Paulo, a ser realizado no dia 30 de Julho de 2025 , âs 19 : 00 hrs no Espaço Alamos.

Conv. Nº 010/2025 - Convite
Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidência da Câmara Municipal de Curitiba
Assunto: Convite para participação e apoio na divulgação do evento Diálogos Metropolitanos – Fortalecimento Técnico e Político para o Planejamento Integrado, que será realizado no dia 21 de agosto de 2025, a partir das 8h, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba

Conv. Nº 012/2025 - Convite
Data: 15/07/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Ofício nº085/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Convida a Câmara de Vereadores, para participarem da abertura do 24º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO. A ser realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2025, às 08h no salão da Sociedade Recreativa União Fuchs, no município de Rio Negro.

Lista de Presença na Ordem do Dia