1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1266
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1290
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1291
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1292
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1285
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Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Rio Negro/PR.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 1269
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Apresenta Votos de Louvor ao Colégio Estadual Ana Schelbauer Braz de Oliveira, pelo reconhecimento recebido da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, pela participação no “Projeto Investigação SAEB”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1272
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 45/2025; 46/2025; 47/2025 e 48/2025 - Kit Orçamentário
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1278
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Solicita o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista, solicitando a instalação de duas lombadas físicas nas proximidades do trevo de acesso à empresa Norte Fios.
Obs.: Justifica-se o presente requerimento diante da constante demanda de usuários que transitam pelo local, principalmente trabalhadores de transporte escolar, os quais relatam situações de risco iminente, além de vários acidentes já registrados no trecho citado. Ressalta-se ainda que diversos documentos já foram protocolados junto à empresa concessionária e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sem que até o momento tenha havido qualquer medida efetiva.
Diante da gravidade e da urgência que o local exige, solicita-se que a empresa Autopista adote as providências emergenciais, que em tese são menos complexas, até que o viaduto previsto para o local seja efetivamente construído. Tais medidas contribuirão para minimizar os riscos e proteger a integridade dos usuários que trafegam pela via.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Comissão Legislação, justiça e Redação - LEG
Número de Protocolo: 1281
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Solicita a convocação do Secretário Municipal de Administração para prestar informações sobre o atendimento das diligências da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referentes ao Projeto de Lei nº 021/2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro/PR.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 1295
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Requer a convocação do Coordenador do Consórcio de Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos às Pessoas com Deficiência (PcDs) e demais informações pertinentes.
Obs.: As Pessoas com Deficiência (PcDs), entendidas como indivíduos que possuem alguma limitação permanente de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, enfrentam diversas barreiras no acesso pleno aos serviços de mobilidade urbana. Cabe ao Poder Público e aos entes que atuam sob concessão pública garantir que esse atendimento ocorra de forma digna, acessível e inclusiva.
Este requerimento tem como finalidade obter informações sobre:
– A adequação da frota de veículos do consórcio ao transporte de PcDs;
– Treinamento de motoristas e funcionários para atendimento humanizado;
– Existência de canais de denúncia e ouvidoria para este público;
– Medidas já adotadas e planejadas para ampliar a acessibilidade no transporte público.
A presença do Coordenador do Consórcio é essencial para sanar dúvidas dos vereadores, colher sugestões da sociedade civil e fortalecer o diálogo institucional entre o Legislativo e os órgãos de gestão de mobilidade urbana.
Diante da relevância do tema, requer-se que a convocação seja deliberada em Plenário e, sendo aprovada, que seja marcada sessão apropriada para o comparecimento do referido gestor.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 1296
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Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de ofício à ANTT, solicitando providências junto à Concessionária Autopista Planalto Sul quanto à obra de transposição sob a BR-116, em Rio Negro/PR.
Obs.: A obra em questão encontra-se prevista no contrato de concessão firmado com a referida concessionária no ano de 2008, com prazo de vigência de 25 anos. No entanto, passados mais de 17 anos, a transposição ainda não foi implantada, o que configura descumprimento contratual, considerando que o prazo restante é inferior a 8 anos.
No local, já foram ceifadas diversas vidas, devido à ausência de travessia segura. A situação é alarmante e requer providências urgentes dos órgãos fiscalizadores.
A ANTT é o órgão federal responsável por:
Fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão;
Monitorar a execução das obras e a manutenção das rodovias federais concedidas;
Verificar a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias;
Aplicar penalidades em caso de descumprimento contratual.
A solicitação também se fundamenta na necessidade de promover o desenvolvimento habitacional e industrial da região localizada do outro lado da BR-116, que atualmente encontra-se isolada e com acesso precário, o que impede a expansão urbana e econômica do município.
Dessa forma, requer-se o encaminhamento de ofício à ANTT solicitando providências imediatas quanto à execução da obra de transposição, como medida de segurança pública, respeito ao contrato de concessão e incentivo ao desenvolvimento local.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1267
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Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a realização urgente de reparos estruturais e instalação de proteção lateral na ponte localizada na comunidade de Lageado das Mortes, popularmente conhecida como "ponte do Senhor Leonardo Shoereder".
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1271
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Solicita a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, próximo à BR-116.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1273
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Solicita reparos na pavimentação da Rua Luduvico Schuster, em frente ao Estádio Ervino Metzger, no Bairro Estação Nova.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1274
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Solicita patrolamento e empedramento da Rua Vitório Lazarino, no Bairro Roseira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 1275
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Solicita a colocação de pedra na via de acesso à residência da Sra. Terezinha Alves dos Santos, moradora da localidade de Cunhupã.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 353 de 2025
Turno: Único
Autores: Geovane de Lima, João Alves
Número de Protocolo: 1276
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Solicita estudo para implantação de lombadas na Rua Ervino Paulo Weinschutz, próximo ao poço da Sanepar da Roseira.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 1277
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Solicita a melhoria da sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos da rua recentemente asfaltada, na localidade da Roseira.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1279
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Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja providenciada sinalização vertical indicando o final da pavimentação recentemente concluída na Rua Ervino Paulo Weinschutz, estrada que dá acesso à localidade da Roseira.
Obs.: A presente solicitação se faz necessária diante das reclamações de moradores e motoristas que trafegam pelo local, relatando que, ao término do trecho pavimentado, há um desnível brusco, além de buracos e poeira, o que tem causado danos em veículos devido ao solavanco repentino. A instalação de sinalização adequada visa alertar os condutores sobre a transição do asfalto para a estrada de chão, promovendo mais segurança e prevenção de acidentes.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1280
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Solicita ao Presidente desta Casa, que envie Ofício para Deputada Estadual Cristina Silvestre, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150,000,00, (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas de Rio Negro, PR.
Obs.: A solicitação vem reforçar outras solicitações já feitas por esta vereadora através do Executivo Municipal e justifica-se pela necessidade de aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população, atendendo ao interesse público. Novos equipamentos para o laboratório municipal garantem maior agilidade nos resultados dos exames, otimizando o tempo de diagnóstico e tratamento dos pacientes do sistema público de saúde. Isso se traduz em um impacto direto e positivo na saúde da comunidade, permitindo a detecção precoce de doenças, o monitoramento eficaz de condições crônicas e a implementação de ações de saúde preventiva mais assertivas, resultando em uma melhor qualidade de vida à população do nosso município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1282
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Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize reparos nas rotatórias do centro da cidade, que encontram-se quebradas.
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Requerido pelo Autor
Obs.: Autor solicitou retirada da proposição.
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22 - Indicação nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1283
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Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudos de viabilidade para implantação de “Atividades Teatrais” nas escolas municipais.
Obs.: A presente indicação segue, pelo fato de que o teatro nas escolas pode desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento integral dos alunos, indo muito além do entretenimento. O teatro pode ser integrado em várias disciplinas e proporciona benefícios significativos para a aprendizagem e a formação pessoal, contribuindo para o crescimento intelectual, emocional e social das crianças.
Por meio das atividades teatrais, os alunos desenvolvem importantes habilidades como criatividade, expressão oral e corporal, autoconfiança, empatia e habilidades sociais. Além disso, o teatro pode ser utilizado como uma ferramenta pedagógica interdisciplinar, tornando o processo de ensino-aprendizagem mais dinâmico, atraente e eficaz.
Diante disso, solicito ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de incluir oficinas de teatro ou projetos teatrais nas escolas municipais, por meio de parcerias com profissionais da área, instituições culturais ou programas governamentais, como forma de enriquecer a formação dos estudantes da rede pública.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 359 de 2025
Turno: Único
Autor: Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1284
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Solicita ao Executivo Municipal que tomem providências no Cemitério Municipal quanto aos escombros da Capela Mortuária que pegou fogo em 2019.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 360 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1286
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Solicita a instalação de ponto de ônibus na comunidade do Matão, na entrada de acesso às famílias Pscheidt.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1287
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Solicita o patrolamento e empedramento da estrada de acesso à propriedade das famílias dos senhores Gilmar Alves dos Santos e Leônidas Alves dos Santos, na comunidade de Ovelhas.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 362 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1288
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Solicita a reconstrução de bueiro que desabou e que dá acesso às lavouras da produtora rural Meri Terezinha Franquetto Santos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 363 de 2025
Turno: Único
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 1293
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Solicita estudos para avaliação da viabilidade de implantação de estacionamento rotativo com tempo gratuito de 1 hora em áreas comerciais do centro da cidade.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 364 de 2025
Turno: Único
Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1294
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Solicita ao Executivo Municipal, atraves do Setor Competente, que busque junto à Maternidade Dona Catarina Kuss, em Mafra S.C. pactuação para atender as gestantes de alta complexidade do nosso município.
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Matéria lida
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