SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/09/2025 - 19:00

Encerramento: 20:58

Lista de Presença na Sessão

Francisco Veiga / PRD

Geovane de Lima / PODE

Isabel Cristina Grossl / Republicanos

João Alves / PP

Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD

Luiz Felipe Stafin / PSB

Maria Célia Conte / União

Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA

Odair Pereira / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereador: Geovane de Lima
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br/ Youtube: Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR Consulta de pauta: Consulta de Pauta e Proposições
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). Requerimento Verbal : Vereador Geovane de Lima - Audiência Pública - Melhorias BR 116 - Reinvidicações Minsitério de Transportes. Aprovado.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Ordem do Dia: SENHOR PRESIDENTE, REGISTRO QUE NÃO HÁ PAUTA PARA A ORDEM DO DIA.
Orador (Publico Geral): Sra. VALDIRENE INSISCHI, com o assunto: Contribuição de Iluminação Pública – CIP/ Terreno e Barracão para Associação dos Moradores da Comunidade/ Atendimentos de Saúde na Comunidade de Barra Grande.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2025 Turno: Único Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Número de Protocolo: 1447	Solicita informações detalhadas acerca do fechamento da Unidade de Saúde da localidade de Barra Grande e sobre o atendimento prestado à população afetada	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 103 de 2025 Turno: Único Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Número de Protocolo: 1448	Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência do serviço de coleta de lixo comum e reciclável na localidade de Barra Grande e, em caso positivo, o envio do cronograma detalhado de execução.	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 104 de 2025 Turno: Único Autores: Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski Número de Protocolo: 1456	Solicita informações sobre a situação do imóvel público onde funcionava o Centro de Artesanato “Meinrad Anton Friedrich Horn”, atualmente abandonado, e a fiscalização dos bens públicos cedidos ou doados pelo Município.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 105 de 2025 Turno: Único Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, João Alves Número de Protocolo: 1458	Solicita que seja oficiada a empresa Arteris Autopista Planalto Sul, requerendo estudos de melhorias no acesso à Comunidade da Roseira, com ampliação das pistas de desaceleração e aceleração na pista norte da BR-116, sentido Rio Negro–Curitiba, e/ou outras medidas de segurança viária.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 439 de 2025 Turno: Único Autor: Maria Célia Conte Número de Protocolo: 1420	Solicita ao Executivo Municipal que envie para o Gabinete da Deputada Estadual Flávia Francischini, ofício e projeto para pavimentação com lajotas sextavada, para um trecho de 01 (um) Km para Comunidade Queimados.	Matéria lida
6 - Indicação nº 442 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 1449	Solicita ao Executivo Municipal a realização de reparos na ponte de madeira localizada na estrada principal do Cunhupã, sobre o Rio Passa Três.	Matéria lida
7 - Indicação nº 443 de 2025 Turno: Único Autores: Francisco Veiga, Geovane de Lima, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira Número de Protocolo: 1450	Solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade para construção de um barracão comunitário na comunidade da Campina dos Martins.	Matéria lida
8 - Indicação nº 444 de 2025 Turno: Único Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 1451	Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize a instalação de iluminação cênica nos prédios públicos com as cores alusivas às campanhas de conscientização em saúde e bem-estar.	Matéria lida
9 - Indicação nº 445 de 2025 Turno: Único Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 1452	Reiterar o pedido da Indicação 63/2025 onde solicita cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença.	Matéria lida
10 - Indicação nº 446 de 2025 Turno: Único Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Número de Protocolo: 1453	Solicita a implantação de academia ao ar livre para os idosos e de um parquinho infantil para as crianças na localidade de Barra Grande.	Matéria lida
11 - Indicação nº 447 de 2025 Turno: Único Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Número de Protocolo: 1454	Solicita a implantação de lixeiras coletivas para depósito de resíduos na localidade de Barra Grande.	Matéria lida
12 - Indicação nº 448 de 2025 Turno: Único Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte, Odair Pereira Número de Protocolo: 1455	Solicita, em caráter emergencial, a disponibilização de transporte para os moradores da localidade de Barra Grande, destinado exclusivamente a pacientes que necessitem de atendimento médico na Unidade de Saúde da Fazendinha.	Matéria lida
13 - Indicação nº 449 de 2025 Turno: Único Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 1461	Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi solicitando apoio para viabilizar a implantação do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Alto – Rio Negro/PR.	Matéria lida

Correspondências

Conv. Nº 019/2025 - Convite
Data: 18/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Rio Negro, dando cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício 2026, Lei Orçamentária Anual -LOA para o Exercício 2026 e do Plano Plurianual - PPA 2026-2029. Local= Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2025, às 09:00 horas.

RELAD Nº 015/2025 - Relatório Administrativo
Data: 18/09/2025 - Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Assunto: Resposta ao Requerimento 83 - 2025

OFAD Nº 101/2025 - Ofício Administrativo
Data: 19/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Oficio 075 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ratificando DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO assumido com a Sustentabilidade do Empreendimento. Conforme Termo de Compromisso de nº 00405962025. Programa 5600020250030 - NOVO PAC- FNHIS SUB 50 PORTARIA 892/2025 - FNHIS SUB (Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50/40 casas novo PAC)

OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo
Data: 22/09/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Reservar das dependências da Câmara para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de setembro do corrente ano, às 17 (dezessete) horas, que tem por finalidade demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício 2025.

OFAD Nº 103/2025 - Ofício Administrativo
Data: 22/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação das dependências e agendamento da data de 29/09/2025 às 18:00hrs para Audiência Pública, com o objetivo de apresentar o Relatório do 2º quadrimestre/25, referente as ações realizadas neste período pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Negro - PR.

Conv. Nº 020/2025 - Convite
Data: 22/09/2025 - Interessado: Órgão Externo
Assunto: Convida V.Sª para participar da 3ª Audiência Publica do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), Região Metropolitana de Curitiba que será realizada simultaneamente via online com os outros municípios pertencente da RMC, na data de 24 de setembro de 2025 as 19h, tendo como o local o Cine Teatro Antônio Candido do Amaral anexo a Prefeitura Municipal.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Veiga

2 - Geovane de Lima

3 - Isabel Cristina Grossl

4 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber

5 - Luiz Felipe Stafin

6 - Maria Célia Conte

7 - Milene Torres Gonçalves Stall

8 - Neusa Heuko Swarowski

9 - Odair Pereira

10 - João Alves

Lista de Presença na Ordem do Dia