Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001 que altera e amplia normas do recenseamento previdenciário, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.

Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3385, de 08 de julho de 2024 - LDO, a qual dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2.025.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.325.352,22 (três milhões, trezentos e vinte
e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 54-55-56-57/2025.

Requerimento solicitando aprovação em regime deurgência dos projetos de lei nº 54-55-56-57/2025.

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência de programa municipal, sobre a Coleta e separação de Recicláveis nas Escolas Municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do transporte de pacientes para consultas e tratamentos especializados na cidade de Curitiba.

Propõe Votos de Louvor e Congratulações aos atletas Cheison de Lima, Anna Carolina Vascelik de Lima, Alana Vascelik de Lima, Pablo Henrique de Moraes, Eduardo Henrique Rigoti, Wilson Mendes Neto e Murillo Wisowaty Leite Bastos, aos árbitros Anna Carolina Vascelik de Lima e Gustavo Alves de Lima, ao mesário Wilson Mendes Neto e aos técnicos Drojido Ferreira de Lima, Cheison de Lima e Sandra Helena da Silva de Lima, que representaram a Associação Sol Nascente de Karatê de Rio Negro na Etapa Final do Campeonato Paranaense de Karatê, realizada na cidade de Londrina, obtendo destacadas classificações e demonstrando excelência esportiva.

Solicitação ao Executivo Municipal para a substituição das madeiras brutas localizadas no acesso à Prefeitura de Rio Negro, na Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, Bairro Seminário, por barreiras metálicas de proteção (Guard Rail).

Solicita a implantação de uma lombada na Rua Luiz Neppel, em frente ao Posto M7, próximo à ponte de divisa com o município de Piên.

Solicita a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Ovelhas, próximo ao acesso da propriedade do Sr. Elmar Stafin.

Solicita o patrolamento e empedramento das estradas secundárias da localidade do Sítio dos Valérios.

Solicita estudos de viabilidade para implantação de uma rotatória ou outro dispositivo de segurança viária no cruzamento da Rua Boleslau Paluch com a Rua Dr. Edgar Bley.

Reitera a solicitação feita na Indicação nº 045/2025, de 10 de fevereiro de 2025, para estudo de viabilidade visando à implantação de semáforo na rotatória em frente ao Posto M7 e Bar do Koka.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão do Plano de Manejo do Parque Ecoturístico Municipal São Luís de Tolosa, elaborado em 2012, com vistas à atualização das diretrizes de gestão, considerando o crescimento urbano da região e a possibilidade de implementação de parcerias público-privadas voltadas ao desenvolvimento turístico sustentável.