Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 19:00
Encerramento: 14/10/2025 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: Odair Pereira / PL
Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Segunda-Secretária: Isabel Cristina Grossl / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD
Luiz Felipe Stafin / PSB
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Regimento Interno

https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1   

Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.

Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. 

Leitura Bíblica:

Vereadora: Milene Stall.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:

“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.

A gravação está disponibilizada no :

Site Oficial da Câmara Municipal de Rio Negro  

Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR 

Consulta de Pauta

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)

Expediente Diversos:

Entrega de Certificado de Votos de Louvor - Eletronica Schumascher.

Uso da Tribuna: Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall, explanará sobre o dia do Professor.

Orador Inscrito:

  Francisco Veiga / PRD
  Geovane de Lima / PODE
  Isabel Cristina Grossl / Republicanos
  João Alves / PP
  Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD
  Luiz Felipe Stafin / PSB
  Maria Célia Conte / União
  Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
  Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
  Odair Pereira / PL

  Explanação sobre as indicações.

Proposições dos Vereadores:

Art. 95 do Regimento Interno :
(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). 

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :
Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.  
§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. 

Orador (Publico Geral):

Sra Nilda Nunes da Fonseca - Explanará sobre Piso Nacional do Magistério.

Explicação Pessoal:

Art. 160 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1539
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei nº 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1543
Concede “Votos de Louvor e Congratulações” ao Jornal O Regional, do município de Piên, pela edição de número 1.500 impressa.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 114 de 2025
Turno: Único
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1555
Solicita informações detalhadas sobre o fechamento da Extensão da Unidade de Saúde da Luiz Milcheski, na Localidade de Ovelhas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 115 de 2025
Turno: Único
Autores: Isabel Cristina Grossl, Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1549
Concede Votos de Louvor e Congratulações à Jéssica Aparecida Cachoroski, mãe atípica e Coordenadora da Rede de Apoio Famílias Unidas pelo TEA.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 116 de 2025
Turno: Único
Autores: Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Número de Protocolo: 1557
Solicita informações detalhadas, documentos comprobatórios e o cronograma oficial relativos à substituição dos professores contratados pelo regime PSS por professores aprovados em concurso público municipal, bem como a situação de turmas eventualmente sem docente na rede municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 475 de 2025
Turno: Único
Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1541
Indica ao Executivo Municipal estudos e providências para a implantação do Projeto “Jardim dos Sentidos”, espaço sensorial, inclusivo e sustentável destinado à promoção da integração, do bem-estar e da conscientização ambiental.
Matéria lida
7 - Indicação nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1542
Solicita o envio de ofício ao SIMEPAR – Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná, requerendo a reforma do imóvel de sua propriedade localizado na cabeceira da Ponte Dr. Diniz Assis Henning, em nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 1544
Solicita ao Executivo Municipal que realize estudos e elabore projetos para pavimentação asfáltica de aproximadamente 7 (sete) quilômetros na estrada de acesso à localidade Fazendinha, iniciando na esquina da Rua Fermino Walter dos Santos (Bar Vicente Maia), até a entrada da localidade da Barra Grande, e que o respectivo projeto seja encaminhado e protocolado junto à Secretaria de Estado da Agricultura.
Matéria lida
9 - Indicação nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 1545
Reitera a indicação 40/2025, que solicita melhorias e alargamento da estrada que liga a Comunidade Fazendinha I à Comunidade Fazendinha II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1546
Solicita a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública na estrada principal da localidade de Retiro Bonito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 480 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1547
Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da Rua XV de Novembro sentido Mafra/Rio Negro, logo na saída da Ponte Metálica Dr. Diniz Assis Henning.
Matéria lida
12 - Indicação nº 481 de 2025
Turno: Único
Autores: Francisco Veiga, Isabel Cristina Grossl, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1548
Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Sr. Márcio Nunes, para destinação de equipamentos rodoviários ao Município de Rio Negro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 482 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1550
Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de revisão do Plano de Carreira dos Professores do Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 483 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1551
Reitera o pedido de manutenção asfáltica na Rua Ernesto Sabóia, no Campo do Gado.
Matéria lida
15 - Indicação nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1552
Solicita a poda ou o abate de pinheiro localizado na Rua João Vieira Ribas, nº 496, Bairro Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 485 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1553
Reitera o pedido na Indicação 87/2024 ao Executivo Municipal que através do setor competente realize a Instalação de academia ao ar livre e parque infantil na comunidade do Laranjal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 486 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1554
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente realize a manutenção no acostamento na estrada principal da localidade de Fazendinha I.
Matéria lida
18 - Indicação nº 487 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1556
Solicita patrolamento e empedramento na estrada de acesso à propriedade do Senhor Sadi Veiga, na Localidade de Campina dos Anjos.
Matéria lida



Correspondências
OFAD Nº 112/2025 - Ofício Administrativo
Data: 13/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 20251007/01 GAB -Solicitação de Implantação do Projeto “Meu Campinho – Módulo Campo de Society” .



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço

2 - Francisco Veiga

3 - Geovane de Lima

4 - Isabel Cristina Grossl

5 - João Alves

6 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber

7 - Luiz Felipe Stafin

8 - Maria Célia Conte

9 - Milene Torres Gonçalves Stall

10 - Neusa Heuko Swarowski

11 - Odair Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD
Luiz Felipe Stafin / PSB
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
Odair Pereira / PL



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milene Torres Gonçalves Stall
Dia do Professor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço / PSD

2 - Francisco Veiga / PRD

3 - Geovane de Lima / PODE

4 - Isabel Cristina Grossl / Republicanos

5 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD

6 - Luiz Felipe Stafin / PSB

7 - Maria Célia Conte / União

8 - Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

9 - Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA

10 - Odair Pereira / PL




Conteúdo Multimídia