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Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/10/2025 - 18:00
Encerramento: 30/10/2025 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Odair Pereira / PL
Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB



Lista de Presença na Sessão
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
João Alves / PP
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Regimento Interno - Resolução 04.2022

Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.

Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão
Leitura Bíblica:

Vereador: João Alves
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:

“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.

A gravação está disponibilizada no:

  1. Site Oficial da Câmara Municipal de Rio Negro
  2. Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR
  3. Consulta de Pauta
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)

Projeto de Lei 69 de 2025.

Projeto de Lei 70 de 2025.

Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer dos Projetos 69 e 70 de 2025.
Ordem do Dia:

 

1º Votação dos Projetos de Lei 69 e 70 de 2025 

2ª  Votaçao do Projetosde Lei 62  de 2025.

Obs:  Regimento Interno: art. 147. Na sessão extraordinária a Câmara somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Número de Protocolo: 1610
Confere a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Cícero Jayme Bley Junior.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Maria Célia Conte, Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Número de Protocolo: 1611
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Negro à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1612
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência e dispensa de pareceres dos projetos de lei nº 69/2025 e 70/2025
 Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Francisco Veiga

3 - Geovane de Lima

5 - João Alves

6 - Milene Torres Gonçalves Stall

7 - Odair Pereira

8 - Maria Célia Conte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
João Alves / PP
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Odair Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Número de Protocolo: 1610
Confere a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Cícero Jayme Bley Junior.


Obs.: 1º Votação 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Maria Célia Conte, Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Número de Protocolo: 1611
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Negro à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.


Obs.: 1º Votação 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1500
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro – PR.
 Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RvviKuzN-QQ