Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 19:00
Encerramento: 03/02/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Odair Pereira / PL
Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Segunda-Secretária: Isabel Cristina Grossl / Republicanos



Expedientes
Abertura da Sessão:

Regimento Interno/ Resolução 04.2022 : 

https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1   

Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.

Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. 

 

Leitura Bíblica:

Vereador (a):  Isabel Cristina Grossl

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:


“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.


A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal:  https://www.rionegro.pr.leg.br/  
Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR:  https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams 
Consulta de pauta:  SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro 

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)

Proposições dos Vereadores:

Art. 95 do Regimento Interno :
(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). 

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :


Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.  


§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. 

Explicação Pessoal:

Art. 160 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1762
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1777
Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Alfredo Ferreira da Silva, pelos serviços voluntários que prestou à comunidade da Barra Grande.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1776
Apresenta Votos de Louvor e Congratulações à Indústria de Móveis Safari LTDA, pelos 50 anos de história, dedicação ao trabalho, geração de empregos e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do distrito de Lageado dos Vieiras, no município de Rio Negro – PR.
Matéria não votada
4 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1771
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026.
Matéria não votada



Correspondências
RELAD Nº 001/2026 - Relatório Administrativo
Data: 06/01/2026 - Interessado: Abrigo de Cães São Francisco.
Assunto: Relatório de Atividades no período de Novembro e Dezembro de 2025 do Abrigo de cães São Francisco de Assis.
RELAD Nº 002/2026 - Relatório Administrativo
Data: 06/01/2026 - Interessado: Clube de desbravadores de Riomafra
Assunto: Relatório do Clube Riomafra como entidade pública no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
OFAD Nº 001/2026 - Ofício Administrativo
Data: 27/01/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 138/2025 - Solicita à ANEEL providências e informações detalhadas acerca das constantes falhas na rede de abastecimento elétrico nas localidades rurais do Município de Rio Negro/PR, conforme relato apresentado em Tribuna Livre.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço

2 - Francisco Veiga

3 - Geovane de Lima

4 - Isabel Cristina Grossl

5 - João Alves

6 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber

7 - Luiz Felipe Stafin

8 - Maria Célia Conte

9 - Milene Torres Gonçalves Stall

10 - Neusa Heuko Swarowski

11 - Odair Pereira




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço
2 - Francisco Veiga
3 - Geovane de Lima
4 - Isabel Cristina Grossl
5 - João Alves
6 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
7 - Luiz Felipe Stafin
8 - Maria Célia Conte
9 - Milene Torres Gonçalves Stall
10 - Neusa Heuko Swarowski
11 - Odair Pereira



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