SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/02/2026 - 19:00

Encerramento: 03/02/2026 - 20:55

Mesa Diretora

Presidente: Odair Pereira / PL

Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB

Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Segunda-Secretária: Isabel Cristina Grossl / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Elcio Josué Colaço / PSD

Francisco Veiga / PRD

Geovane de Lima / PODE

Isabel Cristina Grossl / Republicanos

João Alves / PP

Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD

Luiz Felipe Stafin / PSB

Maria Célia Conte / União

Milene Torres Gonçalves Stall / PSB

Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA

Odair Pereira / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022 : https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1 Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereador (a): Isabel Cristina Grossl
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br/ Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams Consulta de pauta: SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto).
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Orador (Publico Geral): Jair Hinkel: transporte público e fiscalização das calçadas obstruídas por comerciantes e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou baixa mobilidade.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1762	Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1799	Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 5º da Lei nº 3.486, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1800	Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nos Anexos de que trata o artigo 1º da Lei nº 3487, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1801	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 1777	Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Alfredo Ferreira da Silva, pelos serviços voluntários que prestou à comunidade da Barra Grande.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 2 de 2026 Turno: Único Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 1776	Apresenta Votos de Louvor e Congratulações à Indústria de Móveis Safari LTDA, pelos 50 anos de história, dedicação ao trabalho, geração de empregos e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do distrito de Lageado dos Vieiras, no município de Rio Negro – PR.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Neusa Heuko Swarowski Número de Protocolo: 1802	REQUER que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias e órgãos competentes, preste informações detalhadas, técnicas e documentadas acerca da execução, aplicabilidade e operacionalização da Lei Municipal nº 3.216/2022, que regula a atividade de food trucks no Município de Rio Negro.	Aprovada por unanimidade
8 - Razões do Veto nº 2 de 2025 Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1771	Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 1782	Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.	Matéria lida
10 - Indicação nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Odair Pereira Número de Protocolo: 1780	Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de lombadas na Estrada Principal da Fazendinha I.	Matéria lida
11 - Indicação nº 3 de 2026 Turno: Único Autores: Isabel Cristina Grossl, Odair Pereira Número de Protocolo: 1781	Reiterar a Indicação 89/2025, a qual, solicita pavimentação Asfáltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ignácio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.	Matéria lida
12 - Indicação nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: Elcio Josué Colaço Número de Protocolo: 1779	Solicita a implantação de Rotas de Acessibilidade, com piso tátil direcional e de alerta, nas vias do Município cujas calçadas são pavimentadas em petit pavet.	Matéria lida
13 - Indicação nº 5 de 2026 Turno: Único Autor: Isabel Cristina Grossl Número de Protocolo: 1784	Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Cristiano Buch, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Weill., no bairro Bom Jesus, neste município.	Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: Isabel Cristina Grossl Número de Protocolo: 1785	Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, melhorias urgentes na Estrada Municipal “Badick Pedro Sfair”, no bairro Tijuco Preto, neste município.	Matéria lida
15 - Indicação nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 1786	Reitera o pedido feito na indicação 128/2025, onde solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade de abertura de uma nova Unidade de Saúde, com foco na estratégia de saúde familiar.	Matéria lida
16 - Indicação nº 8 de 2026 Turno: Único Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Número de Protocolo: 1787	Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Pontos de Coleta de Resíduos Volumosos e Inservíveis, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos e similares, no Município de Rio Negro.	Matéria lida
17 - Indicação nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: Maria Célia Conte Número de Protocolo: 1788	Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos técnicos e financeiros de viabilidade para pavimentação com lajotas em trecho de aproximadamente 2,7 km da estrada principal da Comunidade/Distrito da Fazendinha I.	Matéria lida
18 - Indicação nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: Maria Célia Conte Número de Protocolo: 1789	Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini, visando a inclusão da Escola Estadual do Campo Ana Scheubauer, localizada no Distrito da Fazendinha, no Projeto Escola Mais Bonita.	Matéria lida
19 - Indicação nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 1790	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas na estrada principal da Localidade Retiro Bonito.	Matéria lida
20 - Indicação nº 12 de 2026 Turno: Único Autor: Francisco Veiga Número de Protocolo: 1791	Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, bem como a construção de cobertura para ponto de ônibus escolar fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116.	Matéria lida
21 - Indicação nº 13 de 2026 Turno: Único Autores: Isabel Cristina Grossl, João Alves Número de Protocolo: 1792	Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas vias públicas localizadas no entorno do Estádio Municipal Ervino Metzger, bem como o aproveitamento de terreno vazio para estacionamento nos dias de evento.	Matéria lida
22 - Indicação nº 14 de 2026 Turno: Único Autor: João Alves Número de Protocolo: 1797	Solicita ao Executivo Municipal a substituição da caixa d’água da localidade Vila Rural da Roseira, em razão das condições inadequadas do reservatório, como ferrugem e comprometimento da qualidade da água fornecida à população, bem como a utilização de material adequado e, se possível, a ampliação de sua capacidade de armazenamento.	Matéria lida
23 - Indicação nº 15 de 2026 Turno: Único Autor: Geovane de Lima Número de Protocolo: 1798	Solicita manutenção e adequações no sistema de drenagem da Rua Tomás Weber, em razão do acúmulo de água e risco de alagamentos em residências.	Matéria lida
24 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2026 Autor: MESA DIRETORA - MESD Número de Protocolo: 1803	Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 01, 02 e 03/2025. Artigo 139 do Regimento Interno.	Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 16 de 2026 Turno: Único Autor: Luiz Felipe Stafin Número de Protocolo: 1804	Solicita ao Executivo Municipal a instalação de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Paulo Roberto Barbosa dos Santos.	Matéria lida

Correspondências

RELAD Nº 001/2026 - Relatório Administrativo
Data: 06/01/2026 - Interessado: Abrigo de Cães São Francisco.
Assunto: Relatório de Atividades no período de Novembro e Dezembro de 2025 do Abrigo de cães São Francisco de Assis.

RELAD Nº 002/2026 - Relatório Administrativo
Data: 06/01/2026 - Interessado: Clube de desbravadores de Riomafra
Assunto: Relatório do Clube Riomafra como entidade pública no período de Janeiro a Dezembro de 2025.

OFAD Nº 001/2026 - Ofício Administrativo
Data: 27/01/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 138/2025 - Solicita à ANEEL providências e informações detalhadas acerca das constantes falhas na rede de abastecimento elétrico nas localidades rurais do Município de Rio Negro/PR, conforme relato apresentado em Tribuna Livre.

RELAD Nº 003/2026 - Relatório Administrativo
Data: 02/02/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Em atendimento ao Requerimento nº 134/2025 e ao Ofício nº 237/2025, da Câmara Municipal de Rio Negro, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo apresenta as informações solicitadas, promovendo a juntada aos autos dos documentos e esclarecimentos referentes à realização do Concurso Realeza de Rio Negro 2025, conforme Edital nº 119/2025.

RELAD Nº 004/2026 - Relatório Administrativo
Data: 02/02/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL Requerimento 119-2025, sobre a revitalização da Praça João Pessoa, especialmente quanto à realocação do busto de Manoel Ribas e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município.

OFAD Nº 002/2026 - Ofício Administrativo
Data: 02/02/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 130/2025 – Informações sobre uso, controle, rastreamento, abastecimento, manutenção e destinação da frota municipal

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elcio Josué Colaço

2 - Francisco Veiga

3 - Geovane de Lima

4 - Isabel Cristina Grossl

5 - João Alves

6 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber

7 - Luiz Felipe Stafin

8 - Maria Célia Conte

9 - Milene Torres Gonçalves Stall

10 - Neusa Heuko Swarowski

11 - Odair Pereira

Lista de Presença na Ordem do Dia