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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno/ Resolução 04.2022</a> : (https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1) </p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.</strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. </strong></span></p>
Leitura Bíblica
<p>Vereador : <strong>Luiz Felipe Stafin</strong></p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a> desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:</p> <p><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.</strong></span></p> <p><br>A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/">https://www.rionegro.pr.leg.br/</a> <br>Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR: <a href="https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams"> https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams</a> <br>Consulta de pauta: <a href="../../">SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro </a></p>
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei
<p>Leitura no Expediente. (art . 131 do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a>)</p>
Expediente Diversos
<p>Eleição para o preenchimento do cargo vago de 1º Secretário (a) da Mesa Diretora.</p> <p>Nos termos do art. 22, §7º, do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a>, a eleição será realizada no expediente da sessão, para preenchimento do referido cargo.</p> <p><em><strong>Art.22. Imediatamente após a posse, na sessão de instalação, presente a maioria absoluta, os(as) Vereadores(as) reunir-se-ão ainda sob a presidência do(a) Vereador(a) mais votado(a) e elegerão os componentes da Mesa, por voto aberto e maioria absoluta, considerando-se automaticamente empossados os eleitos.</strong></em></p> <p><em><strong>(...)</strong></em></p> <p><em><strong>§7º Vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada a eleição no expediente da segunda sessão seguinte, para preenchimento do mesmo.</strong></em></p> <p>obs: as inscrições de candidaturas poderão ser realizadas até o momento da votação, durante o expediente da sessão em que ocorrerá a eleição</p>
Orador Inscrito
<p>Art.156 do Regimento Interno.</p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Vereadora Isabel Cristina Grossl . Assunto: Carta da Terra dos Pinheirais.</strong></span></p>
Proposições dos Vereadores
<p>Art. 95 do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a> :</p> <p><br>(<span style="font-size: 14pt;"><strong>Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto</strong></span>). </p>
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.
<p>§ 1º do art. 107 do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a> :</p> <p><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. </strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. </strong></span></p>
Palavra aos Vereadores
Ordem do Dia
<p>Art. 157 do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a>:</p> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Art. 157. Finda a hora do expediente, tratar-se-á da matéria destinada à ordem do dia.</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>§1º Será realizada a verificação de presença e a sessão somente prosseguirá se estiver presente a maioria absoluta dos(as) Vereadores(as)</strong></span></p>
Encerramento
Orador (Publico Geral)
<p><a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno</a>. Art 161:</p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>DA TRIBUNA LIVRE</strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"><strong>Art. 161. O cidadão que o desejar poderá usar da palavra nas sessões ordinárias para debater assuntos de interesse da coletividade, antes das explicações pessoais. </strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>§1º Ao se inscrever na Diretoria Legislativa, com antecedência até as 11h30 da data da sessão, o(a) interessado(a) deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente mencionados na inscrição bem como assuntos </strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>políticos e de cunho pessoal. </strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>§2º O(A) Presidente da Câmara poderá cassar a palavra do(a) cidadão(ã) que usar linguagem incompatível com a dignidade da Câmara ou que faltar com o devido respeito aos(as) Vereadores(as). </strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"><strong>§3º O prazo para a Tribuna Livre é de 15(quinze minutos), sendo, no máximo, três oradores(as) por sessão. </strong></span></p> <p>Inscritos:</p>
Explicação Pessoal
<p>Art. 160 do <a href="https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1">Regimento Interno.</a></p>