Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 19:00
Encerramento: 31/03/2026 - 21:07



Mesa Diretora
Presidente: Odair Pereira / PL
Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
Primeiro -Secretário: Elcio Josué Colaço / PSD
Segundo-Secretário: Landivo Geraldo de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Landivo Geraldo de Oliveira / PSD
Luiz Felipe Stafin / PSB
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Regimento Interno/ Resolução 04.2022 :  (https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1) 

 

Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.

Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.

 

Leitura Bíblica:

Vereadora: Maria Celia Conte

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:


“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.


A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal:  https://www.rionegro.pr.leg.br/   
Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR:  https://www.youtube.com/@camaramunicipalrionegro-pr2468/streams
Consulta de pauta:  SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro 

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)

Orador Inscrito:

Art.156 do Regimento Interno.

Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall

Assunto : Educação  e Dia do Autista

Proposições dos Vereadores:

Art. 95 do Regimento Interno :


(Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto). 

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :


Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.  

§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. 

Ordem do Dia:

Art. 157 do Regimento Interno:

 

Art. 157. Finda a hora do expediente, tratar-se-á da matéria destinada à ordem do dia.

§1º Será realizada a verificação de presença e a sessão somente prosseguirá se estiver presente a maioria absoluta dos(as) Vereadores(as)

 

Entrega de Certificado de Votos de Louvor:

Empresas: 

1. Mercado Seidl.

2. Metalúrgica Ribeiro

Esportistas:

  1. Jair Alves
  2.   Valdemar Cesarino de Lima 

Orador (Publico Geral):

Regimento Interno. Art 161:

DA TRIBUNA LIVRE

Art. 161. O cidadão que o desejar poderá usar da palavra nas sessões ordinárias para  debater assuntos de interesse da coletividade, antes das explicações pessoais. 
§1º Ao se inscrever na Diretoria Legislativa, com antecedência até as 11h30 da data da sessão, o(a) interessado(a) deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente mencionados na inscrição bem como assuntos 
políticos e de cunho pessoal. 
§2º O(A) Presidente da Câmara poderá cassar a palavra do(a) cidadão(ã) que usar linguagem incompatível com a dignidade da Câmara ou que faltar com o devido respeito aos(as) Vereadores(as). 
§3º O prazo para a Tribuna Livre é de 15(quinze minutos), sendo, no máximo, três oradores(as) por sessão. 

Inscritos:

Sr. AMAURI - Assunto : Abertura de rua projetada e regularização urbana – Lageado dos Vieiras

Explicação Pessoal:

Art. 160 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1960
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Zelinda.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1959
Solicita informações acerca da ocupação e construções realizadas em imóvel público localizado na Rua Antônio Marques, Bairro Seminário, conforme informações da Ouvidoria 164/2026.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1967
Solicitação de informações acerca da ampliação do abastecimento de água no interior do município.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1954
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Frei Eraldo Maria, localizada no Bairro Alto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1955
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento, ou que seja incluída em projeto futuro, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Rankel, localizada no Bairro Alto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1956
Solicita a análise e instalação de bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua Professor João Raimundo, nº 04, esquina com a Rua Bom Jesus, no município de Rio Negro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1957
Solicita serviços de patrolamento e empedramento na Rua Tijuco Preto, barracões 07 e 08, ao lado da empresa Az Sul Embalagens, no município de Rio Negro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1958
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouro de água na quadra esportiva recentemente instalada no Bairro Alto, na Rua Antonio Henning.
Matéria lida
9 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1961
Solicita patrolamento e empedramento na estrada de acesso às propriedades dos moradores Luizano Panaitz, José Donato Alves e Julio César Drusgoski.
Matéria lida
10 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1962
Solicita patrolamento e empedramento da estrada conhecida como acesso ao Picacinho, na divisa com o município de Piên.
Matéria lida
11 - Indicação nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 1964
Indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçada da calçada na Rua Ermelino Becker, com a retirada do mato e da sujeira acumulada no local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Geovane de Lima
Número de Protocolo: 1965
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Barra Grande, nas proximidades do Cemitério da Barra Grande.
Matéria lida
13 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1966
Solicita ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize solicitação junto à CELESC para que proceda à poda das árvores localizadas na Rua Engrácio José Corrêa, no Bairro Volta Grande.
Matéria lida
14 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 1968
Solicita a realização de estudos para implantação de parquinho infantil na localidade de Queimados.
Matéria lida
15 - Indicação nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 1969
Reitera pedido para implantação de passagem elevada e/ou lombadas em pontos estratégicos da localidade de Roseira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Veiga
Número de Protocolo: 1970
Solicita a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ervino Paulo Weinschultz, na localidade de Roseira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 1971
Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias na malha asfáltica da Rua Boleslau Paluch, especialmente no trecho conhecido como “Pirambeira”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 110 de 2026
Turno: Único
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira, Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1972
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos para criação e implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Rio Negro.
Matéria lida



Correspondências
OFAD Nº 011/2026 - Ofício Administrativo
Data: 30/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Resposta ao Requerimento 15.2026. Informações Ponte do Cunhupã.
Conv. Nº 002/2026 - Convite
Data: 30/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: A Prefeitura Municipal de Rio Negro, dando cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício 2027. A referida audiência será realizada no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral, na Sede da Prefeitura, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, Bairro Seminário, no dia 13(treze) de abril de 2026, às 09:00 horas. A audiência também será transmitida de forma on-line (ao vivo), sendo disponibilizado, através dos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da mesma, garantindo assim que se cumpram todas as medidas de transparência preconizadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
RELAD Nº 012/2026 - Relatório Administrativo
Data: 31/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Recomendação Administrativa nº 01/2026 Inquérito Civil 0124.25.001000-4 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EM LICENÇAS INFERIORES A 120 DIAS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Landivo Geraldo de Oliveira / PSD
Luiz Felipe Stafin / PSB
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
Odair Pereira / PL



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