Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 2090
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 14/2026, renumera artigos, inclui cláusula de cautela fiscal e ajusta a cláusula relativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 3.466/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 2051
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos de provimento efetivo do Município de Rio Negro, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de ações nos Anexos de que tratao artigo 5º da Lei nº 3.486, de16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1928
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas. - - |
Aprovada por unanimidade |