1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2099
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, conforme especifica.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2100
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Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná, conforme especifica.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2101
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Dispõe sobre a majoração do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 2102
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Concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 2103
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.028/2020 e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.291/2023, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 2104
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Fixa o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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