Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 568, de 10 de maio de 1989, e o Decreto Municipal nº 09, de 15 de maio de 1989, que declararam de utilidade pública e expropriaram área de terras para fins de fomento industrial no Município de Rio Negro, adequando a área expropriada e o valor da indenização, e dá
outras providências

Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de São José dos Pinhais, em comemoração ao seu Jubileu de Ouro – 50 anos de Evangelização.

Requer informações, providências e convocação do Secretário Municipal de Obras acerca das condições estruturais da Ponte Coronel Rodrigo
Ajace, em atenção à Indicação nº 208/2025 e às normas técnicas da ABNT aplicáveis à segurança e vida útil de estruturas de concreto.

Requer a concessão de Votos de Louvor à GRÁFICA KOSTER pelos seus 119 anos de história, tradição familiar e relevantes serviços prestados ao Município de Rio Negro e região.

Solicita que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e encaminhe ofício à concessionária CELESC visando a implantação de iluminação pública na Rua Ervino Paulo Weinschultz, no Bairro Roseira.

Solicita a realização de patrolamento e empedramento na Rua Júlio Alves, no Bairro Roseira.

Solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, proceda à instalação de sinalização vertical, bem como à colocação de tachões no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Dr. Pacheco, local onde existe uma rotatória.

Reitera a solicitação contida nas Indicações nº 045/2025 e nº 455/2025, para realização de estudo de viabilidade visando à implantação de semáforo na rotatória localizada em frente ao Posto M7 e ao Bar do Koka.

Solicita ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, viabilize a manutenção do telhado e das calhas da Academia de Saúde do Município.

Solicita ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize a manutenção e o ajuste do relógio digital localizado no trevo de acesso ao município.

Solicita a realização de coleta de galhos e resíduos orgânicos na Rua Francisco Xavier da Silva.

Solicita ao Executivo Municipal a realização da troca da cobertura/telhado da cozinha da sede da Associação de Moradores da Melhor Idade, localizada na comunidade de Lageado dos Vieiras.