Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: 2061
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa “Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso” no Município de Rio Negro e dá outras providências. - - 2º Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 2085
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os arts. 26-A, 26-B, 26-C e 26-D à Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, que institui o Código de Posturas do Município de Rio Negro, para estabelecer requisitos de acessibilidade em divertimentos e festejos públicos, mediante reserva de Área PcD/PMR e disponibilização de instalações sanitárias acessíveis. - - 2ª Votação
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Requerido pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Disciplina o Uso do Espaço Aéreo para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e
Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. - - 1ª Votação
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Aprovada por unanimidade |