Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 19:00
Encerramento: 04/04/2023 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Célia Conte.

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal a Prestação de Contas anual exercício 2022;  os Ofícios n° 037, 038, 039 e 040/2023 e o Convite para Audiência Pública para demosntração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício 2024.

 

Expediente Diversos:

Ofício nº 028/2023- IPRERINE, referente a Prestação de Contas  exercício 2022.

Ofício nº 0560/2023 da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, referente a resposta do Ofício nº 022/2023.

Ofício nº 072/2023 da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Paraná, referente a resposta do Ofício nº 043/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Projeto de Lei nº 015/2023, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Projeto de Lei nº 016/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei nº 017/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra, pedindo a dispensa da leitura da Justificativa do Projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Projeto de Lei nº 018/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra, solicitou a dispensa da leitura da justificativa, o que foi de pronto acatado pelo Plenário, o que foi de pronto acatado pelo Plenário.
5 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Odair Pereira
Instalação de redutor de velocidade na Rua Cristiano Petterssen, no Bairro Bom Jesus.
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Alargamento, patrolamento e empedramento na Localidade do Retiro Bonito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Colocação de Material Fresado na Servidão de passagem localizada na Rua Camarista João Hirt, entre os nºs 374 e 415, no Bairro Campo do Gado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isabel Cristina Grossl / PDT

2 - Maria Célia Conte / Cidadania

3 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

4 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

5 - João Alves / SD

6 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

7 - Elcio Josué Colaço / PSD




Ocorrências da Sessão

A Senhora Marcia Elaine Gomes, fez uso da Tribuna para discorrer sobre o Tema: Conscientização sobre Autismo.




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 11/04/2.023, constará dos seguintes projetos: Projetos de Lei nºs 015, 016, 017 e 018/2023.

 Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da sessão.

Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da:

 SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 11 de Abril de 2.023, (terça-feira), no horário regimental.

 

Dou por encerrada a presente Sessão.

 




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