Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que providencie a manutenção no fresado da Rua Alvino Schelbauer, no Bairro Alto. Justificativa: Em visita aquele local, vários moradores solicitaram tais providências, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres, para que os moradores e motoristas possam utilizar esse caminho com maior segurança e comodidade.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado os seguintes serviços na Localidade da Vila Rural na Roseira. - Conserto do ponto de ônibus; - Substituição da lixeira, por uma de tamanho maior; - Estudo para troca de lugar do Ponto de Ônibus.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento, empedramento na Estrada Principal da Vila Rural na Localidade da Roseira. Justificativa: Tal pedido está sendo feito, pois nesse local trafega muitos motoristas e pedestres, e a estrada está com grandes problemas de trafegabilidade, muitos moradores estão reclamando pois dependem dessa estrada para se deslocarem.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize o alargamento em alguns pontos da Estrada Geral que vai desde Sítio dos Rauen até o Distrito da Fazendinha. Justificativa: Nos últimos dez anos o tráfego de caminhões de grande porte aumentou em nosso Município, por isso a necessidade de alargamento pois em determinados pontos da estrada é quase impossível a passagem de dois veículos de grande porte. O exemplo está nas proximidade da residência da Família Campos na Campina dos Andrades. Peço também para a Secretaria de Obras para que quando colocar material se possível passar o rolo pois nas laterais fica pedras muito grandes e os veículos não tem como passar.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento em alguns pontos na estrada que dá acesso à residência do Senhor José Palhano, na Localidade da Barra Grande. Justificativa: Essa estrada faz parte da rota escolar e devido ao excesso de chuva é necessário esse trabalho para evitar que o ônibus deslize e encalhe.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente realize estudos sobre as vagas para pessoas com deficiência existentes no Município, verificando se estão de acordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito, com a Lei de Acessibilidade e se são em número suficiente. Solicita também, a pedido de pessoa com deficiência, que sejam criadas vagas dentro do pátio que dá acesso a sede da Prefeitura Municipal, Anfiteatro Antonino Cândido do Amaral e Parque Ecoturístico São Luiz de Tolosa.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, escolher um Logradouro Público com o nome da Senhora Xenia Isi Conte, considerando os relevantes serviços prestados a comunidade. Justificativa: Dona Xenia foi uma figura pública muito atuante nas décadas passadas, sendo professora do Município e benfeitora em diversas obras de caridade.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 036, datada de 21.02.2022 de sua autoria, para seja incluída no programa de pavimentação asfáltica a Rua Professora Ivone Ferreira, no Bairro Passa Três. Justificativa: O pedido se justifica pois a referida rua é uma das poucas daquela região que não está na Programação das Ruas a serem pavimentadas. E claro para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores com a eliminação da lama na chuva e do pó nos dias secos.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte ao Executivo Municipal, o pedido contido nas Indicações nº 010/2021, datada de 26/01/2021 e nº 416/2021 datada de 20/12/2021 de autoria do Vereador Odair Pereira, solicitando para que melhore as condições das calçadas na Rua Osvaldo Grein, no Bairro Alto, em especial em frente ao Centro da Juventude. Justificativa: Na calçada em frente ao Centro de Juventude da referida rua, além da calçada estar muito irregular com partes quebradas, há restos de material de construção em cima da calçada, obrigando os usuários a andarem pela rua, dificultando ainda mais para as pessoas com necessidades especiais.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, melhore as condições das calçadas na Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto, em especial em frente a quadra do Col. Est. Alvino Schelbauer. Justificativa: Ao longo da referida calçada existe diversas irregularidades que dificultam a trafegabilidade dos pedestres e das pessoas com necessidades especiais. Há também algumas crateras na calçada que colocam em risco quem utiliza a calçada, inclusive os alunos da Escola Alvino Schelbauer.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie a instalação de luminária na Estrada das tropas após loteamento do Sr. Herbest, Sítio dos Hirt. Justificativa: Por solicitação dos moradores, os quais necessitam de iluminação por se tratar de um entroncamento e ajuda a facilitar a visualização da placa de acesso no período noturno e melhora segurança dos moradores.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize para dar uma destinação útil   as estruturas da antiga Sede Associação Comunitária Bairro Bom Jesus, que está ociosa sem utilização, a qual foi construída com recursos públicos. Sugerimos a realocação da Escola Municipal Ricardo Nentwig para o local com algumas adaptações e construção de salas de aulas. Justificativa: As estruturas estão sem utilização, sendo depredadas por vândalos, trazendo indignação aos moradores no entorno que não se conformam com situação de abandono das estruturas. Estamos sugerindo ocupação como espaço Educacional, para nossas crianças, para que possamos contribuir com uma educação de melhor qualidade em nosso Município.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para associação, conforme especifica.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR a Campanha Junho Violeta, por Dignidade, Respeito e Proteção da Pessoa Idosa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3070, de 16 de julho de 2020, conforme especifica.

Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Barracão do Bem, no Município de Rio Negro, e dá outras providências.