Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 19:21
Encerramento: 06/06/2023 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Célia Conte

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n°s 074 e 076/2023 os quais encaminham os Projetos de Lei n°s  036 e 037/2023 respectivamente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Projeto de Lei nº 036/2023, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Projeto de Lei nº 037/2023, que Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de cultura do Município de Rio Negro, conforme especifica
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” a todos que fizeram parte do Programa Rio Negro – Cidade Segura.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Sesc – Serviço Social do Comércio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Fornecimento de absorventes higiênicos e/ou calcinhas higiênicas e/ou coletores menstruais e aumento do valor anual destinado a atender o Programa de Assistência Social.
Matéria lida

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Projeto de Lei nº 035/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Isabel Cristina Grossl
Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Ricardo Gonçalves Furquim, fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

2 - Isabel Cristina Grossl / PDT

3 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

4 - Maria Célia Conte / Cidadania

5 - Elcio Josué Colaço / PSD

6 - João Alves / SD

7 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD




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