Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 19:00
Encerramento: 20/06/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador João Pedro de Amorim.

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os ofícios n° 082, 083, 084 e 085 de 2023. Os quai encaminham os Projetos de Lei nº 039, 040, 041 e 042 de 2023.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Projeto de Lei nº 040/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Projeto de Lei nº 039/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Projeto de Lei nº 041/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Projeto de Lei nº 042/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado um conjunto de números de telefone exclusivos para atender às necessidades de comunicação do transporte da Secretaria de Saúde.
Matéria lida

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja realizado o conserto e dado continuidade nas calçadas ao lado da Escola Municipal Vereador Ricardo Nentwig, localizada na Rua Jorge Wiesenthal.
Matéria lida

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
7 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal, que conceda o benefício da gratuidade da passagem do ônibus coletivo urbano e semiurbano neste Município, para pessoas que completem 60 anos.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
8 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Criação de Projeto Bombeiro Mirim.
Matéria lida

Obs.: Vereadores Elcio Josué Colaço e Ricardo Gonçalves Furquim fizeram uso da palavra.
9 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Odair Pereira
Encaminhamento de Ofício.
Matéria lida

Obs.: Vereador Odair Pereira fez uso da palavra.
10 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: João Alves
Melhorias na Rua José Hirt.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Maria Célia Conte
Institui a Semana de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Fizeram o uso da palavra as Vereadoras Maria Célia Conte e Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Projeto de Lei nº 036/2023, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Projeto de Lei nº 037/2023, que Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de cultura do Município de Rio Negro, conforme especifica
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio José fizeram uso da palavra.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR


Obs.: Leitura, discussão e votação das Emendas Modificativas nºs 025 e 026/2023.
Matéria lida

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e os Vereadores Elcio Josué Colaço e Luis Boschetto fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / SD

2 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

3 - Maria Célia Conte / Cidadania

4 - Elcio Josué Colaço / PSD




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27/06/2023, constará dos seguintes projetos: Projetos de Lei nºs 032, 036, 037, 038, 040, 041 e 042/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembrá-los da: a) sessão ordinária que realizaremos dia 27 de junho de 2.023, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




Conteúdo Multimídia