SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/06/2023 - 19:00

Encerramento: 27/06/2023 - 20:40

Mesa Diretora

Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD

Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania

Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / PDT

João Alves / SD

João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

Maria Célia Conte / Cidadania

Odair Pereira / PSB

Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica: Vereador Marcelo Wotroba.
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n° 086 e 087/2023 os quai encaminham os Projetos de Lei nº 043 e 044/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 96	Projeto de Lei nº 043/2023, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 99	Projeto de Lei nº 044/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2430, de 14 de maio de 2014, conforme especifica.	Matéria lida
3 - Indicação nº 120 de 2023 Autor: Maria Célia Conte	Solicita encaminhamento de ofício ao SESC – Rio Negro/PR	Matéria lida Obs.: Vereadora Maria Célia Conte fez uso da palavra.
4 - Indicação nº 121 de 2023 Autor: Isabel Cristina Grossl	Melhorias na Estrada Velha da Lapa.	Matéria lida Obs.: Vereadora fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 122 de 2023 Autor: Elcio Josué Colaço	Encaminhamento de Ofício.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / PDT

João Alves / SD

João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

Maria Célia Conte / Cidadania

Odair Pereira / PSB

Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Turno: Segundo Autor: Maria Célia Conte	Institui a Semana de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências. Obs.: 2ª discussão e votação do Projeto de Lei.	Aprovada por unanimidade Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Turno: Único Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 80	Projeto de Lei nº 036/2023, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências. Obs.: 2ª discussão e votação do Projeto de Lei	Aprovada por unanimidade Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 83	Projeto de Lei nº 037/2023, que Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de cultura do Município de Rio Negro, conforme especifica Obs.: 2ª discussão e votação do Projeto de Lei	Aprovada por unanimidade Obs.: As Vereadoras Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 86	Projeto de Lei nº 038/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Obs.: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 88	Projeto de Lei nº 039/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica. Obs.: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei	Aprovada por unanimidade Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 90	Projeto de Lei nº 040/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. Obs.: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei .	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 92	Projeto de Lei nº 041/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. Obs.: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 94	Projeto de Lei nº 042/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Obs.: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências. Obs.: Leitura, discussão e votação de Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento e 1ª discussão e votação do Projeto de Lei.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 73	Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. Obs.: Leitura, discussão e votação de Emendas Modificativa, apresentadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.	Aprovada por unanimidade Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

2 - Isabel Cristina Grossl / PDT

Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 04/07/2023, constará dos seguintes projetos: Projetos de Lei nº^s 021, 034, 038, 039, 040, 041 e 042/2023 e Projeto de Resolução nº 001/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembrá-los da: a) sessão ordinária que realizaremos dia 04 de julho de 2.023, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/live/sO4fW7-oU3o?feature=share

Video: https://www.youtube.com/live/sO4fW7-oU3o?feature=share

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)