Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2850, de 13 de abril de 2018, conforme especifica.

Os Vereadores e as Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação n° 334, datada de 30.08.2021, de autoria do Vereador Odair Pereira, para que promovam estudos para os seguintes serviços na Rua Dr. Celso Antonio Henning, nº 2248 nas proximidades da casa do Senhor Nelson Bispo dos Santos. - Redutor de Velocidade a 50m da esquina. - Colocação de Material Fresado.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma Reunião de Gabinete com os Senhores James Karson Valério – Prefeito Municipal, Alessandro Cristian von Linsingen – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Geraldo Veiga - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Edson José Guenther – Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para discutir sobre os trabalhos feitos nas Estradas Rurais e quais as dificuldades encontradas pelas Secretarias na execução dos serviços nessas Estradas, bem como nas quais dão acesso as propriedades rurais. Justificativa: A solicitação está sendo feita devido as condições das Estradas, as pessoas que utilizam com frequência reclamam muito e seria de extrema importância que as mesmas estivessem em bom estado pois são estradas utilizadas para a escoação de produção, bem como o tráfego diário dos moradores no dia a dia.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 089, datada de 11.04.2022 de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente sejam realizados estudos para reavaliar os valores da “bolsa auxílio” paga aos estagiários que realizam estágio remunerado nas mais diversas áreas da Administração Pública. Justificativa: É inegável que uma grande parcela dos serviços públicos independente da Secretaria Municipal conta com a prestação de serviços realizados por estagiários. Temos monitores em Centros Municipais de Educação Infantil, auxiliares na Secretaria Municipal da Saúde, Agentes esportivos na Secretaria Municipal de Esportes, auxiliares administrativos em várias Secretarias, enfim, a força do serviço desenvolvido pelos estudantes é uma grande parcela para que a Administração Pública tenha seu papel bem desempenhado.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para dar continuidade na Pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Ricardo Koster, no Bairro Alto. Justificativa: Por solicitação dos moradores, por ser uma via relativamente pequena e por ser esse trecho da rua que ainda não possui asfalto, estamos solicitando que a mesma receba a pavimentação asfáltica, com intuito de melhorar a qualidade de vida daqueles moradores.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de Placa de "Área Escolar" nas Ruas Jorge Wiezenthal, Severo de Almeida e Kalil Gemael, todas nas proximidades da Escola Ricardo Nentwig, no Bairro Bom Jesus, bem como promover a instalação de lombadas na Rua Severo de Almeida, nas proximidades da mesma Escola, e se possível fazer uma faixa de pedestre elevada, próximo ao portão da Escola. JUSTIFICATIVA: Tais providências são necessárias para maior segurança dos alunos e dos moradores da região, devido ao grande movimento do 5º RCC.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de reativar o Posto de Saúde da Localidade da Campina dos Martins. Justificativa: Esta medida se faz necessária em razão da ausência de Posto de Saúde nessa Localidade onde estaria centralizado para atender os moradores que ali residem, não necessitando ir nos Postos de outras comunidades, os quais muitas vezes tem médicos apenas uma vez na semana, não conseguindo assim atender a demanda.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Vitório Lazarino, na Localidade da Roseira, ao lado do Bar do Mário, a esquerda ao lado da Igreja Metodista. Justificativa: Tal pedido está sendo feito por solicitação do Senhor Paulo Pereira morador da Localidade, pois nesse local trafega muitos motoristas e pedestres, e a Rua está com grandes problemas de trafegabilidade, muitos moradores estão reclamando pois dependem dela para se deslocarem.

Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para associação, conforme especifica.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR a Campanha Junho Violeta, por Dignidade, Respeito e Proteção da Pessoa Idosa

Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Parágrafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja definida a data de 27 de outubro de 2022 (quinta-feira) às 19:00h, para a realização de SESSÃO ITINERANTE tendo como local o Centro Comunitário da Localidade de Roseira, onde serão ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto.