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Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 19:00
Encerramento: 12/09/2023 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador Marcelo Wotroba
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Ofício nº 116/2023 do Gabinete do Prefeito , solicitando o agendamento da Audiência Pública relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.do Relatório do 2º quadrimestre 2023 para o dia 25/09/2023 às 18:00 horas
Expediente Diversos:

Ofício nº 148/2023 da Secretaria Municipal de Saúde , solicitando o agendamento da Audiência Pública da Saúde para apresentar o Relatório do 2º quadrimestre 2023 para o dia 26/09/2023 às 18:00 horas.

Entrega dos Certificados de Votos de Louvor e Congratulações. 1ª Secretaria fez a Leitura dos certificados. Receberam os certificados  a APAE de Rio Negro, pela passagem de seus 24 anos de fundação, entrega realizada pela Vereadora Maria Célia Conte e o Vereador João Pedro de Amorin e ao Servidor Municipal Dr. Ruann Oswaldo Carvalho Silva - Odontólogo, pela conquista do Prêmio “Dra. Laís Amarante”, entrega realiada pela Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço.

 

 

 
Orador (Publico Geral):

Jussara do Rocio Heide e Gerson Haide - os quais prestarão esclarecimentos sobre os transportes escolares no Município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Instalação de redutor de velocidade.
 Matéria lida

Obs.: O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim, fez uso da palavra.
2 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: João Alves
Manilhamento na Localidade de Campina dos Andrades.
 Matéria lida

Obs.: O Vereador João Alves fez uso da palavra.
3 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Disponibilização de lanches nas Escolas do Município.
 Matéria lida

Obs.: O Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Mauri Alcione Deniz, instrutor de música do Município.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
5 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao atleta Bryan Fernandes Quirino da Cruz.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 169
Projeto de Lei nº 059/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Projeto de Lei nº 061/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Projeto de Lei nº 062/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Projeto de Lei nº 063/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 179
Projeto de Lei nº 064/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Projeto de Lei nº 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Os Vereadores Luis Boschetto, Elcio Josué Colaço e a Vereadora Isabel Cristina Grossl fizeram uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

2 - Isabel Cristina Grossl / PDT




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 19/09/2023, constará do seguinte projeto: Projetos de Lei n° 059, 060, 061,062, 063 e 064/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembra-los da Sessão Ordinária que realizaremos dia 19 de Setembro de 2023, terça-feira, no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=NEHggXl6f04
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NEHggXl6f04