Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 19:00
Encerramento: 10/10/2023 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Josias Tomaz da Silva / PDT
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Josias Tomaz da Silva

Orador Inscrito:

Vereador Josias, o qual discorreu sobre o tema Aborto.

Orador (Publico Geral):

Pastor Jairo Lindolfo Menezes dos Santos, o qual abordará contra o Aborto em defesa da vida desde a concepção.

Pastor Benedito do Nascimento, o qual abordará sobre os banheiros coletivos unissex das escolas e faculdades.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço pediu dispensa da leitura do Projeto de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, pediu a dispensa da leitura da Justificativa do Projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, pediu a dispensa da leitura da Justificativa do Projeto de Lei.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço e o Vice Prefeito, usaram da palavra no momento em que o Requerimento em conjunto entrou em discussão.
6 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Convocação do Secretário de Obras.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Convocação do Secretário Municipal de Obras.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador João Pedro de Amorim, fez uso da palavra.
8 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Moção de aplausos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
9 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Instalação de um portão nos fundos do Cemitério Municipal
Matéria lida
10 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Obras na Rua XV De Novembro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Pavimentação Asfáltica.
Matéria lida
12 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Instalação de Toldo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: João Alves
Obras de elevação na estrada.
Matéria lida
14 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: João Alves
Melhorias na Localidade da Campina dos Andrades.
Matéria lida

Obs.: Vereadores João Alves, Odair Pereira e a Vereadora Maria Célia Conte fizeram uso da palavra.
15 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Encaminhamento de Ofício.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Josias Tomaz da Silva / PDT
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 195
Projeto de Lei nº 067/2023, Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de taxi.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Projeto de Lei nº 068/2023, Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

2 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

3 - Josias Tomaz da Silva / PDT

4 - João Alves / SD




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023, constará dos seguintes projetos: Projetos de Lei n° 068, 073,074,075 e 076/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembra-los da Sessão Ordinária que realizaremos dia 17 de Outubro de 2023, terça-feira, no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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