Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de
30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 068/2023, Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas. - - |
Aprovada por unanimidade |