Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 19:00
Encerramento: 17/10/2023 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Segunda-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Josias Tomaz da Silva / PDT
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

 Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Elcio Josué Colaço, fez a leitura da Bíblia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josias Tomaz da Silva
Número de Protocolo: 220
Projeto de Lei nº 077/2023, Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
2 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Grupo Municipal de Teatro de Rio Negro.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Construção de Rampa de acesso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Felipe Francischini.
Matéria lida
5 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Corte de Árvores na Localidade da Campina dos Andrades.
Matéria lida
6 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Patrolamento, Empedramento e Alargamento na Rua João Pedro Ferreira, no Bairro Alto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Manutenção da Rua José Lazarini, no Bairro Seminário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Operação tapa-buracos e Regularização Fundiária.
Matéria lida

Obs.: Vereador Josias Tomaz da Silva, fez uso da palavra.
9 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Josias Tomaz da Silva
Encaminhamento de Ofício à Autopista Planalto Sul S/A.
Matéria lida

Obs.: Vereador Josias Tomaz da Silva, fez uso da palavra.
10 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Encaminhamento de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini.
Matéria lida
11 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Isenção da Taxa de Pagamento de IPTU do Exercício de 2024, para as famílias afetadas pela enchente.
Matéria lida

Obs.: Vereadores Marcelo Wotroba e Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Josias Tomaz da Silva / PDT
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Projeto de Lei nº 068/2023, Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josias Tomaz da Silva / PDT

2 - Elcio Josué Colaço / PSD




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 24/10/2023, constará dos seguintes projetos: Projetos de Lei n° 073, 074, 075, 076/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembra-los da Sessão Ordinária que realizaremos dia 24 de Outubro de 2023, terça-feira, no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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