Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 19:00
Encerramento: 12/12/2023 - 20:56



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Célia Conte Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Odair Pereira

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Ofício n°178/2023, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 082/2023.

Orador Inscrito:

Vereador Ricardo Gonçalves Furquim fez uso da palavra na Tribuna, onde foi lhe concedido o prazo de 10 minutos, conforme o que estabelece o Artigo 156 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Vereadores João Pedro de Amorim, Marcelo Wotroba e Odair Pereira, também fizeram uso da palavra em relaçao a fala do Vereador Ricardo Gonçalves Furquim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Projeto de Lei nº 082/2023, Autoriza o Município de Rio Negro a efetuar a Cessão de Uso gratuito, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Cidadão Rionegrense Luiz Fernando Anselmo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Odair Pereira
Instalação de Academia ao Ar Livre.
Matéria lida
4 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Odair Pereira
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci.
Matéria lida
5 - Indicação nº 256 de 2023
Autores:
Melhorias na Coleta Seletiva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Recolocação de tachões no Cruzamento das Ruas Bom Jesus com a Dr. Getulio Vargas, no Bairro Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Instalação de Sinalização de Placas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Odair Pereira
Pavimentação asfáltica, na Rua Celso Antonio Henning, no Bairro Alto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: Odair Pereira
Instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil.
Matéria lida
10 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Construção de um bueiro na Localidade da Campina Bonita.
Matéria lida
11 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Sinalização de Trânsito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Placas de Sinalização Preferencial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 246
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Luis Boschetto fizeram uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Projeto de Lei nº 070/2023, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
4 - Eleição das Comissões Permanentes nº 1 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, cumprindo assim o que estabelece os artigos 32 a 49 do Regimento Interno.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odair Pereira / PSB

2 - João Alves / SD

3 - Isabel Cristina Grossl / PDT

4 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

5 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

6 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

7 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

8 - Elcio Josué Colaço / PSD




Ocorrências da Sessão

Foi realizada a entrega de Certificados de Votos de Louvor e Congratulções e de Moçao de Aplausos aos seguintes nomes:

Professora Eliza Maurer Schelbauer - Para a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço.

Senhor Daniel Teixeira da Cruz – Coordenador da Defesa Civil de Rio Negro - Para a entrega do certificado o Presidente Elcio Josué Colaço pediu permissão aos demais pares para realizar a entrega, juntamente com o Vereador Luis Boschetto.

2º Tenente Ricardo Augusto Maioque Baggio – Comandante do Corpo de Bombeiros de Rio Negro - Para a entrega do certificado o Presidente Elcio Josué Colaço pediu permissão aos demais pares para realizar a entrega, juntamente com o Vereador João Alves.

Major Luvanor Fernandes Leonço de Oliveira - Comandante da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada - Para a entrega do certificado o Presidente Elcio Josué Colaço pediu permissão aos demais pares para realizar a entrega.

Capitão Felipe Soares da Rocha Chaves – Sub-Comandante - Para a entrega do certificado o Presidente Elcio Josué Colaço pediu permissão aos demais pares para realizar a entrega, juntamente com o Vereador João Pedro de Amorim.

Tenente Coronel Rodrigo de Souza Mendes – Sub-Comandante do 5º RCC – Regimento Tenente Ary Rauen - Para a entrega do certificado o Presidente Elcio Josué Colaço pediu permissão aos demais pares para realizar a entrega, juntamente com o Vereador Marcelo Wotroba.

Aluno Gustavo Lopes Reizel - Para a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Ricardo Gonçalves Furquim.

Aluno Gabriel de Liz Domingues da Silva - Para a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Odair Pereira.

Aluna Julia Grazielly Martins dos Santos - Para a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Luis Boschetto.

Aluna Larissa da Silva Nogueira - Para a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador João Alves.

Professora Ilse Resler - Para a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Marcelo Wotroba.




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 06/02/2024, constará dos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 069 e 072.2023  Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para Lembra-los da: a) Sessão Ordinária que realizaremos dia 06 de Fevereiro de 2024, terça-feira no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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