Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 081/2023, Institui o Plano Municipal de Desburocratização e Inovação da Administração Pública Municipal de Rio Negro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 082/2023, Autoriza o Município de Rio Negro a efetuar a Cessão de Uso gratuito, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 001/2024, Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. - - |
Aprovada por unanimidade |