Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 80 de 2025 em 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Justifica-se o presente requerimento diante da constante demanda de usuários que transitam pelo local, principalmente trabalhadores de transporte escolar, os quais relatam situações de risco iminente, além de vários acidentes já registrados no trecho citado. Ressalta-se ainda que diversos documentos já foram protocolados junto à empresa concessionária e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sem que até o momento tenha havido qualquer medida efetiva.
Diante da gravidade e da urgência que o local exige, solicita-se que a empresa Autopista adote as providências emergenciais, que em tese são menos complexas, até que o viaduto previsto para o local seja efetivamente construído. Tais medidas contribuirão para minimizar os riscos e proteger a integridade dos usuários que trafegam pela via.