SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/07/2025 - 19:00	Encerramento: 15/07/2025 - 20:34

Correspondências

(Recebida) ORGEX Nº 017/2025 - Órgão Externo Data: 14/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR Assunto: Segue resposta ao requerimento nº 64/2025.
(Recebida) Conv. Nº 011/2025 - Convite Data: 14/07/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR Assunto: Convite 75 anos do Hospital São Vicente de Paulo, a ser realizado no dia 30 de Julho de 2025 , âs 19 : 00 hrs no Espaço Alamos.
(Recebida) Conv. Nº 010/2025 - Convite Data: 11/07/2025 - Interessado: Presidência da Câmara Municipal de Curitiba Assunto: Convite para participação e apoio na divulgação do evento Diálogos Metropolitanos – Fortalecimento Técnico e Político para o Planejamento Integrado, que será realizado no dia 21 de agosto de 2025, a partir das 8h, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba
(Recebida) Conv. Nº 012/2025 - Convite Data: 15/07/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Ofício nº085/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Convida a Câmara de Vereadores, para participarem da abertura do 24º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO. A ser realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2025, às 08h no salão da Sociedade Recreativa União Fuchs, no município de Rio Negro.

Expedientes

Abertura da Sessão: Regimento Interno/ Resolução 04.2022: Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas. Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão.
Leitura Bíblica: Vereador: Francisco Veiga.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue: “Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”. A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https://www.rionegro.pr.leg.br Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0GzyXSRk8BI Consulta de pauta: sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)
Proposições dos Vereadores: Art. 95 do Regimento Interno : (Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto).
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: § 1º do art. 107 do Regimento Interno : Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa. §1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário.
Ordem do Dia: Entrega de certificados de Votos de Louvor e Congratulações para: Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento público às extraordinárias ações de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) em seus estabelecimentos. Kuka Veículos pelos seus 25 anos de fundação e atuação.
Explicação Pessoal: Art. 160 do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira Turno:	Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e estabelece mecanismos de notificação ativa aos pacientes.	Aguardando inclusão no Expediente
2 - Indicação nº 336 de 2025 Processo: - Autores: Elcio Josué Colaço, Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall Turno:	Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza do terreno público, localizado na Rua Nicolau Valério, s/n, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Obs.: Proposição em conjunto entre os Vereadores Elcio Josué Colaço, Geovane de Lima, Milene Torres Gonçalves Stall.	Aguardando inclusão no Expediente
3 - Indicação nº 337 de 2025 Processo: - Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA Turno:	Solicita a construção de bueiro para drenagem de águas pluviais na Rua Henrique Stalke, nº 210 – Bairro Volta Grande.	Aguardando inclusão no Expediente
4 - Indicação nº 338 de 2025 Processo: - Autor: João Alves Turno:	Solicita limpeza de manilhamento e bueiros na Rua Carlos Cassat – Vila Rural, localidade de Roseira.	Aguardando inclusão no Expediente
5 - Indicação nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno:	Solicita patrolamento e empedramento da estrada principal da localidade de Roseira, com extensão até a divisa com o município de Campo Tenente.	Aguardando inclusão no Expediente
6 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno:	Solicita patrolamento e empedramento da estrada da antiga linha velha da localidade de Roseira, ao lado da BR-116.	Aguardando inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 341 de 2025 Processo: - Autores: Geovane de Lima, ROGELIA APARECIDA KULKA Turno:	Solicitação de reparos em buraco localizado na Rua Miguel Pecharski, 345, - em frente ao mercado Seidel - visando a segurança e a preservação dos veículos que transitam pela via. Obs.: Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores: Geovane de Lima e Rogélia Aparecida Kulka	Aguardando inclusão no Expediente
8 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno:	Solicita vistoria noturna para identificação e substituição de lâmpadas queimadas na comunidade do Matão do Caçador.	Aguardando inclusão no Expediente
9 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno:	Solicita limpeza das lixeiras e instalação de lixeira fechada na comunidade do Matão do Caçador.	Aguardando inclusão no Expediente
10 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno:	Solicita patrolamento, empedramento e abertura de saída de água no acesso à propriedade do Sr. Daniel Rudnick – Matão do Caçador.	Aguardando inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: ROGELIA APARECIDA KULKA Turno:	Solicita melhorias estruturais no Complexo de Saúde – Departamento de Exames.	Aguardando inclusão no Expediente
12 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno:	Solicitação de 10 m³ (dez metros cúbicos) de cascalho para o acesso da propriedade rural da Sra. Eliane Aparecida Zielinski, na localidade da Fazendinha, neste município.	Aguardando inclusão no Expediente
13 - Indicação nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno:	Solicita ao Executivo Municipal que providencie a designação de um servidor da patrulha patrimonial para o Centro da Juventude, localizado no Bairro Alto.	Aguardando inclusão no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária